Câmara Municipal de Araraquara

Data: 19/12/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2006.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2008

Data: 17/12/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)

Observações: Tacitamente revogado pelo Decreto Legislativo nº 737, de 24 de junho de 2010

Altera: Resolução nº 313/2003, Decreto Legislativo nº 652/2007

Alterada por: Decreto Legislativo nº 737/2010

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2008

Data: 16/12/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RONALDO NAPELOSO

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Araraquarense", ao Prefeito do Município de Araraquara, Sociólogo EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2008

Data: 19/11/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Médico Gastroenterologista e Proctologista Doutor JORGE BEDRAN FILHO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2008

Data: 12/11/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o "DIPLOMA VALOR MILITAR", aos melhores atiradores do Tiro de Guerra 02-002, do período de instrução de 2008.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2008

Data: 29/10/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, JUSTIÇA

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Suspende a execução do disposto no inciso IX, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 6.512, de 04 de janeiro de 2007, que isentou do pagamento da tarifa de pedágio os ônibus de transporte coletivo, de linhas regulares, que servem os Municípios de Araraquara-Matão e Matão-Araraquara, declarado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Altera: Lei Ordinária nº 6512

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2008

Data: 20/08/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS

Assunto: Confere o Título de "Cidadão Benemérito", ao Professor Doutor BRUNO MANCINI.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2008

Data: 06/08/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", ao Professor SILVIO ANTONIO YASSUHARU TOMIYAMA.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2008

Data: 18/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Economista e Administrador LÁZARO DE MELLO BRANDÃO.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2008

Data: 18/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Senhor GIUSEPPE NIGRO - Conhecido por "Penucho".

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2008

Data: 12/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Empresário ROBERTO PATREZE.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2008

Data: 12/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Empresário GERALDO PATREZE.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2008

Data: 12/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Outorga o DIPLOMA DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CIESP, em comemoração aos 80 anos de sua fundação.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2008

Data: 04/06/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Araraquara, relativas ao exercício de 2005.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2008

Data: 30/05/2008

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EVERSON MIGUEL INFORSATO

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito", à Mestra em Comunicação e Semiótica - Artes, GILSAMARA MOURA ROBERT PIRES.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2008