Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Legislativo nº 335/1996

Data: 27/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Juiz de Direito Doutor FERRY DE AZEREDO FILHO.

Decreto Legislativo nº 334/1996

Data: 12/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 1994.

Decreto Legislativo nº 333/1996

Data: 12/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 1993.

Decreto Legislativo nº 332/1996

Data: 05/11/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", a atleta araraquarense Cassiane Rodrigues.

Decreto Legislativo nº 331/1996

Data: 30/10/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Confere o título de "Cidadã Benemérita", à professora Fanny Adéle Marracini Muniz.

Decreto Legislativo nº 330/1996

Data: 30/10/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Samuel Brasil Bueno.

Decreto Legislativo nº 330A/1996

Data: 27/08/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração do Prefeito e a do Vice-Prefeito, para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 1997 e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 329/1996

Data: 28/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Confere o diploma de "Honra ao Mérito", à professora Maria Alice Mauro Lima Torralba.

Decreto Legislativo nº 328/1996

Data: 28/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: DEODATA LEOPOLDINA TOLEDO DO AMARAL

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor doutor Ivo Jardim Santos.

Decreto Legislativo nº 327/1996

Data: 07/05/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Carlos Tarcísio Nogueira.

Decreto Legislativo nº 326/1996

Data: 09/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor Wilber Marques Antunes.

Decreto Legislativo nº 325/1996

Data: 09/04/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ ADEVAIR TORREZAN

Assunto: Confere o diploma de "Honra ao Mérito", ao senhor Carlos Tarcísio Nogueira.

Decreto Legislativo nº 324/1996

Data: 19/03/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em 09, o número de vereadores à Câmara Municipal de Gavião Peixoto, para a sua primeira legislatura, a iniciar-se em 1º de janeiro de 1997.

Decreto Legislativo nº 323/1996

Data: 05/03/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PEDRO ANTONIO BAPTISTINI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor doutor Edmundo Juarez.

Decreto Legislativo nº 322/1996

Data: 16/02/1996

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Confere o diploma de "Honra ao Mérito", aos jovens Lucas Borelli Bovo, Roberto Minoru Ujikawa e Michel Alexandre Tuda Galeane.