Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/12/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HELENITA TURCI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor engenheiro professor doutor Antonio Clóvis Pinto Ferraz.

Data: 28/11/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa em 21 o número de vereadores à Câmara Municipal de Araraquara, para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1997.

Data: 27/10/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe que deixam de prevalecer as conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo TC nº 144/90 - Processo da Câmara Municipal nº 144/95, referente ao contrato celebrado entre a Prefeitura e a firma Leão & Leão Ltda.

Data: 03/10/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe que deixam prevalecer as conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo TC - 000159/002/91 processo nº 508/90 - Processo da Câmara Municipal nº 193/95, referente a contrato celebrado entre a Prefeitura e a firma Leão & Leão Ltda.

Data: 03/10/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe que deixam prevalecer as conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo nº 8.646/90 - PMA (Processo da Câmara Municipal nº 05/95), referente a contrato celebrado entre a Prefeitura e a firma Dedetizadora e Limpadora Provac Drin S/C Ltda.

Data: 26/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGENTES POLÍTICOS

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe que deixam prevalecer as conclusões do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, constantes do Processo do Tribunal nº 1.165/90 - PMA - Processo da Câmara Municipal nº 110/95, referente a contrato celebrado entre a Prefeitura e a firma Leão & Leão Ltda.

Data: 12/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor doutor Roberto Shalders de Oliveira Roxo.

Data: 05/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que o índice de reajustamento da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito, estabelecido em UFP, fica substituído pelo INPC, a contar de 1º de julho de 1995, ou por otro que venha a substituí-lo.

Data: 05/09/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede 15 dias de licença ao Engenheiro Roberto Massafera, Prefeito Municipal, a contar de 15 de setembro de 1995, para empreender viagem aos Estados Unidos da América - EUA, a fim de participar de missão oficial e grupo de trabalho, visando a obtenção de tecnologia e financiamento de projetos para água e esgoto.

Data: 29/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GILDO MERLOS

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao senhor promotor de Justiça Doutor José Carlos Cosenzo.

Data: 18/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura do Município de Araraquara, relativas ao exercício de 1992.

Data: 15/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura do Município, do Departamento Autônomo de Água e Esgoto e da Mesa da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 1991.

Data: 08/08/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: CARLOS ALBERTO MANÇO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Engenheiro Omar Maksoud.

Data: 27/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Confere o Diploma de "Honra ao Mérito" à diversos membros da Colônia Japonesa de Araraquara, em comemoração aos 100 anos de Amizade Brasil-Japão.

Data: 06/06/1995

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Concede 17 dias de licença, a contar de 09 de junho de 1995, ao Engenheiro Roberto Massafera, Prefieto do Município de Araraquara.