Data: 26/11/1992
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: GERALDO POLEZZE
Assunto: Confere o diploma de "Honra ao Mérito", aos alunos participantes da 16ª Olimpíada de Matemática - 1992.
Data: 21/08/1992
Classificação: AGENTES POLÍTICOS
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Fixa a remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para o mandato a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993 e dá outras providências.
Alterada por: Decreto Legislativo nº 303/1995
Data: 26/06/1992
Autoria: FERNANDO PASSOS
Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Ives Gandra da Silva Martins.
Data: 25/06/1992
Autoria: JULIO CESAR RENTE FERREIRA
Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao professor Doutor Lourival Larini.
Data: 22/06/1992
Autoria: DOMINGOS CARNESECCA NETO
Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao professor Antonio Cândido de Melo e Souza.
Data: 11/06/1992
Assunto: Fixa em 09 o número de vereadores à Câmara Municipal de Motuca, para a sua primeira legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1993.
Data: 13/03/1992
Autoria: JOSÉ ROBERTO CARDOZO
Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito" ao médico araraquarense doutor Cláudio Amaral Junior.
Data: 21/02/1992
Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA
Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Wagner Gonçalves Rossi.
Citação: OACYR ANTONIO ELLERO
Autoria: ELIAS DAMUS
Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense" ao Senhor OACYR ANTONIO ÉLLERO.
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