Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/10/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PAULO MONTEIRO DE BARROS CARVALHO HOMEM

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Prof. Dr. José Serra.

Data: 13/08/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao MM. Juiz de Direito Dr. Jarbas Miguel Tortorello.

Data: 07/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: TADEU JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Assunto: Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a ingressar com ação em juízo contra o IPESP - Instituto de Presidência do Estado de São Paulo, visando defender os interesses do Legislativo, no que se refere ao problema da pensão parlamentar, motivo do convênio celebrado nos termos da Lei Municipal nº 2241/76.

Altera: Lei Ordinária Nº 2241

Data: 07/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Dispõe sobre a criação dos títulos de "Cidadão Araraquarense", "Cidadão Benemérito" e "Diploma de Honra ao Mérito" e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 444/2001, Decreto Legislativo nº 449/2002, Decreto Legislativo nº 472/2002

Data: 30/04/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas da Mesa da Câmara Municipal, da Prefeitura e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, relativas ao exercício de 1983.

Data: 30/04/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ELIAS DAMUS

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Anuar Mahmud Lauar.

Data: 09/04/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Sr. Antoku Tomiyama.