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Câmara Municipal de Araraquara

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Legislação - Pesquisa

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Decreto Legislativo nº 124/1979

Data: 04/12/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. José Maria Rodrigues Alves.

Decreto Legislativo nº 123/1979

Data: 04/12/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Wallace Leal Valentim Rodrigues.

Decreto Legislativo nº 122/1979

Data: 27/11/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Benemérito", ao Exmo. Sr. Desembargador Geraldo Amaral Arruda.

Decreto Legislativo nº 121/1979

Data: 13/11/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOSÉ WELINGTON PINTO

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Diploma de "Honra ao Mérito" ao Sr. Carlos Yanke Filho.

Decreto Legislativo nº 120/1979

Data: 25/09/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: GERALDO POLEZZE

Assunto: Dispõe sobre a criação do Diploma de "Honra ao Mérito", a ser conferido pela Câmara Municipal aos estudantes dos três graus de ensino que foram classificados em certames realizados pelas casas de ensino ou outras entidades e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 177/1982

Decreto Legislativo nº 119/1979

Data: 13/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: WALDEMAR SAFFIOTI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao doutor Simeão dos Santos Bomfim.

Decreto Legislativo nº 118/1979

Data: 13/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, da Prefeitura e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, relativas ao exercício de 1977, e consequente acolhimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 117/1979

Data: 08/02/1979

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOÃO FERREIRA DA SILVA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Professor Eduardo Sucena.

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