Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Legislativo nº 89/1975

Data: 02/12/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LAURINDO FERREIRA FILHO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho.

Decreto Legislativo nº 88/1975

Data: 18/11/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARIO JOEL MALARA

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Ademir de Guia.

Decreto Legislativo nº 87/1975

Data: 18/11/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ÁLVARO WALDEMAR COLINO

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Engº Alberto José Eloy Macado Rollo.

Decreto Legislativo nº 86/1975

Data: 23/09/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal, relativas ao período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 1969, e consequente acolhimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 85/1975

Data: 23/09/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, da Prefeitura e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, relativas ao exercício de 1969 e das da Prefeitura, referentes ao período de 1º a 31 de janeiro de 1969, e consequente acolhimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 84/1975

Data: 23/09/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, da Prefeitura e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, relativas ao exercício de 1973, e consequente acolhimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 83/1975

Data: 05/08/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MANOEL MARQUES DE JESUS JUNIOR

Assunto: Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito Municipal e dá outras providências, a partir de 05 de agosto de 1975.

Decreto Legislativo nº 82/1975

Data: 08/04/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Assunto: Dispõe sobre a aprovação das contas anuais da Mesa da Câmara Municipal, da Prefeitura e do Departamento Autônomo de Água e Esgoto, relativas ao Exercício de 1972, e conseqüente acolhimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 81/1975

Data: 04/03/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Confere o título de "Cidadão Araraquarense", ao Exmo. Sr. Engenheiro Civil Camillo Dinucci.

Decreto Legislativo nº 80/1975

Data: 18/02/1975

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a verba de representação do Presidente da Câmara Municipal, para a legislatura a encerrar-se em 31 de janeiro de 1977 e dá outras providências.