Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial no município de Araraquara.

Data: 29/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260/2022.

Citada por: Decreto Municipal nº 13097, Decreto Municipal nº 13108, Decreto Municipal nº 13106, Decreto Municipal nº 13109

Data: 27/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 28.990.260,56 (vinte e oito milhões, novecentos e noventa mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), para suplementar dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Data: 21/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a lei nº 10.662, de 2 de dezembro de 2022, que institui o sistema de transferência direta de recursos e cria o Programa "Escola Digna" - Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PODEM), vinculado à Secretaria Municipal da Educação.

Revoga: Decreto Municipal nº 9307

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10662

Data: 21/12/2022

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município, em compe!tições oficiais, no ano de 2023, bem como define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta", e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12790

Revogada por: Decreto Municipal nº 13431

Data: 20/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a autorização para transporte recreativo de passageiros e dá outras providências.

Data: 19/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga os prazos para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2022, instituído pela Lei Complementar nº 974, de 8 de setembro de 2022, e ao Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Complementar nº 969, de 4 de maio de· 2022.

Cita: Lei Complementar nº 969

Altera: Lei Complementar nº 974

Data: 16/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a fruição da folga eleitoral, nos termos do art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo.

Data: 14/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e sindicâncias em 2022, e dá outras pr·ovidências.

Cita: Lei Ordinária Nº 6667, Lei Ordinária nº 6791

Data: 12/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.163, de 18 de dezembro de 2019, de forma a modificar o instrumento de garantia relativo à aprovação do Loteamento lpê Amarelo.

Altera: Decreto Municipal nº 12163

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.205.431,42 (um milhão, duzentos e cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10665

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, na Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para suplementar dotação orçamentária, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10664

Data: 02/12/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.845.442,66 (dois milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais, e sessenta e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio/manutenção das ações/atividades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10663

Data: 30/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 23.955.005,49 (vinte e três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cinco reais e quarenta e nove centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10651

Data: 30/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.108.905,38, (um milhão, cento e oito mil, novecentos e cinco reais e trinta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentáriàs da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10650