Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE, na forma especifica.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Data: 20/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 20/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 19/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor EURIPES ANCELMO.

Data: 18/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulherde Araraquara - CMDM e dá outras providências

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 8105

Revoga: Decreto Municipal nº 10674

Data: 18/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação defitnitiva do loteamento residencial popular "IPÊ AMARELO".

Cita: Lei Ordinária nº 6766, Lei Complementar nº 850

Revoga: Decreto Municipal nº 11867

Alterada por: Decreto Municipal nº 13067

Data: 18/12/2019

Situação: Revogado

Classificação: ESPORTE E LAZER, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município em competições oficiais, no ano de 2020, define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta" e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11838

Revogada por: Decreto Municipal nº 12484

Data: 16/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para a implementação das formas de gestão do Programa Municipal de Hortas Urbanas Comunitárias - "Colhendo Dignidade", nos termos da Lei nº 9.834, de 13 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9834

Data: 13/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos e diretrizes para a transição entre os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura do Município de Araraquara e do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária Nº 6249, Lei Ordinária nº 8867, Lei Ordinária nº 9797

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9801, Lei Ordinária nº 9802

Alterada por: Decreto Municipal nº 12177

Data: 13/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o início do prazo previsto no § 2º do art. 32 do Decreto nº 12.125, de 8 de novembro de 2019, e dá outra providência.

Cita: Decreto Municipal nº 12125

Revogada por: Decreto Municipal nº 12178

Data: 13/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o rol das atividades econômicas de baixo risco e fixa os prazos máximos para a análise do pedido de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento previstos na Lei nº 6.933, de 10 de fevereiro de 2009.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 6933

Cita: Lei Ordinária nº 9831

Alterada por: Lei Complementar nº 959

Data: 12/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9832

Data: 12/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reabre o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2019, instituído pela Lei Complementar nº 909, de 07 de agosto de 2019.

Regulamenta: Lei Complementar nº 909

Alterada por: Decreto Municipal nº 12170

Data: 12/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9839

Data: 12/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9838