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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Municipal nº 10816

Data: 30/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10815

Data: 30/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10814

Data: 30/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10813

Data: 29/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criação e a composição da Comissão Municipal de Acompanhamento e Avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança para a Gestão 2013 – 2016.

Decreto Municipal nº 10812

Data: 29/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10811

Data: 23/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10810

Data: 23/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta os Parágrafos 1º e 2º, do Artigo 12, da Lei nº 8.325, de 14 de outubro de 2014, que dispõe sobre a carreira do Auditor Fiscal Tributário Municipal.

Decreto Municipal nº 10809

Data: 22/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Artigo 11 da Lei Municipal nº 6.251, de 19 de abril de 2005, no que pertine aos plantões de trabalho do médico-horista.

Decreto Municipal nº 10808

Data: 18/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o recesso administrativo nos processos administrativos disciplinares e sindicâncias e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10807

Data: 17/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10806

Data: 15/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 10.726, de 08 de setembro de 2014, que concedeu permissão de uso a título precário e oneroso à Zelanti Filhos Transportes Ltda. ME. e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10805

Data: 15/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Idoso – CMI/AR.

Decreto Municipal nº 10804

Data: 09/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10803

Data: 08/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 10802

Data: 08/12/2014

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.