Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2011

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências (anexos digitalizados).

Data: 29/12/2011

Situação: Revogado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra à GRÊMIO ESPORTIVO E CULTURAL GAVIÕES DO SELMI DEI e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12174, Decreto Municipal nº 12269

Data: 29/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.

Data: 29/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Artigo 3º, da Lei Complementar nº 815, de 03 de agosto de 2011 e dá outras providências.

Data: 29/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Fixa preços públicos para serviços prestados pela Administração Municipal.

Data: 29/12/2011

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor do Salário Mínimo da Prefeitura Municipal e Departamento Autônomo de Água e Esgotos - DAAE.

Data: 29/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2011 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 29/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 28/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra a AERO COSMETIC INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE AEROSSÓIS E COSMÉTICOS LTDA. ME e dá outras providências.

Data: 28/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.239, de 05 de outubro de 2009, que concedeu permissão de uso a OPEARA - Ordem dos Pastores Evangélicos de Araraquara e dá outras providências.

Data: 27/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências.

Data: 27/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos do loteamento fechado residencial denominado Jardim São Camilo 2 e dá outras providências.

Data: 22/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra a LOJA MAÇÔNICA ARQUITETOS DE SALOMÃO e dá outras providências.

Data: 22/12/2011

Situação: Revogado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra a J B V INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA. EPP e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 11999

Data: 22/12/2011

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra a OFÉLIA PETITO FOLLONE ME e dá outras providências.