Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 19, 30, 122 e 123 da Lei 6.251, de 19 de abril de 2005 e dá outras providências.

Observações: Revogado tacitamente pelo Decreto nº 11090/2016.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11090, Decreto Municipal nº 11301, Decreto Municipal nº 11456, Decreto Municipal nº 11476, Decreto Municipal nº 11620, Decreto Municipal nº 11877, Lei Ordinária nº 9655

Citada por: Lei Ordinária nº 9853

Data: 29/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o fornecimento e a utilização do Cartão Magnético de Estudante no Transporte Coletivo Urbano do Município e dá outras providências

Data: 22/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece normas para o lançamento de tributos municipais, bem como prazos para pagamentos e dá outras providências.

Data: 19/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de permissão de uso de bens imóveis ao Banco do Brasil S/A..

Data: 12/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a permissão de uso de bens públicos no Loteamento do Tipo L.3 - Residencial Fechado, denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis e dá outras providências.

Data: 12/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências.

Data: 08/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 07/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 01/12/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDART e dá outras providências.

Data: 30/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga prazo de ingresso ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara - REFIS 2005.

Data: 23/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazo estabelecido no Artigo 3º do Decreto nº 8.285, de 30 de maio de 2005.

Data: 23/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 21/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a aplicabilidade do art. 52, da Lei nº 6.249, de 19 de abril de 2005, referente à etapa de enquadramento ao Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE, e dá outras providências.

Data: 21/11/2005

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na FUNDESPORT e dá outras providências.