Câmara Municipal de Araraquara

Data: 30/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Complementar nº 67, de 30 de dezembro de 2002, que institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - CIP.

Data: 27/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 23/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 20/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11678

Data: 20/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Declara hóspede oficial do Município a Primeira Dama Ruth Correa Leite Cardoso.

Data: 19/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social, instituído pela Lei Municipal nº 4.386, de 05 de setembro de 1994.

Data: 12/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a Lei Municipal nº 5.935, de 13 de novembro de 2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas nos cemitérios e velórios do Município de Araraquara, para uso dos visitantes portadores de deficiência física.

Data: 12/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de veículos e máquinas considerados inservíveis aos serviços do Município.

Data: 12/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece preços mínimos, para a venda, mediante leilão, de veículos e máquinas, considerados inservíveis para os serviços do Município.

Data: 06/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 06/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Aprova a Deliberação C.M.E. nº 01/2002, do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal Nº 8274, Decreto Municipal nº 11106, Decreto Municipal nº 11107

Data: 06/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel e dá outras providências.

Data: 04/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de bem imóvel à entidade que especifica e dá outras providências.

Data: 04/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 03/12/2002

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.