Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Prorroga a suspensão de vigência de Decretos e dá outras providências.

Data: 29/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Altera a constituição do Conselho Consultivo do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto.

Data: 19/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 16/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre o registro de atos públicos correspondentes a licitações e dá outras providências.

Data: 16/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 12/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Designa servidor municipal para proceder o leilão de animais pertencentes ao Município, bem como os apreendidos pelo Centro Municipal de Controle de Zoonoses, considerados inservíveis aos serviços do Município.

Data: 12/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece preços mínimos, para a venda, mediante leilão, de animais pertencentes ao Município, bem como os apreendidos pelo Centro Municipal de Controle de Zoonoses, considerados inservíveis para os serviços do Município.

Data: 03/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 02/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a concessão de Alvará para funcionamento de Casas e locais de Diversões Públicas, e dá outras providências

Data: 02/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta os artigos 129 à 146, Capítulos I à IV, Título II, da Lei Complementar nº 17, de 1º (primeiro) de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Data: 02/12/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga Decretos que especificam e dá outras providências.Revoga Decretos que especificam e dá outras providências.

Data: 26/11/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de área de terra e dá outras providências.

Data: 21/11/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Estabelece prazos para pagamento de tributos municipais e dá outras providências.

Data: 20/11/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar às dotações vigentes no DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara na forma específica.

Data: 20/11/1997

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.