Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/12/1976

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 140.000,00, destinado a atender despesas com a aquisição de duas ambulâncias e posteriormente, proceder a doação das mesmas à Santa Casa de Misericórdia de Araraquara - Servi

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1976

Data: 21/12/1976

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a concessão de subvenção social, no corrente exercício, no valor de Cr$ 1.620,00, ao Setor Regional da Campanha Nacional de Alimentação Escolar, complementando a já concedida através da lei no. 2.199, de 13/05/1976.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1976

Data: 21/12/1976

Situação: Histórica

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizando o Executivo Municipal, a transferir o auxilio concedido à Sociedade São Vicente de Paulo - Conselho Particular de São Bento, no valor de Cr$ 8.000,00, para a Vila Vicentina - Obra Unida à Sociedade São Vicente de Paulo, previsto para o corrent

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1976

Data: 21/12/1976

Situação: Histórica

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a concessão de subvenção social, no corrente exercício, no valor de Cr$ 100.000,00, à Santa Casa de Miseric6rdia de Araraquara, complementando a já concedida através da lei no. 2.197, de 30/04/1976.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 114/1976

Data: 21/12/1976

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 8.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1976

Data: 21/12/1976

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de Cr$ 82.600,00, destinado a atender despesas com a complementação da participação do Município na construção, em convênio com o D.E.R., da segunda via de acesso à Praça Rotatória (

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1976

Data: 21/12/1976

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre autorização para alienação, por venda, de um terreno de propriedade do Município, ao Senhor José Serão.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 104/1976

Data: 21/12/1976

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito adicional no valor de Cr$ 25.000,00, suplementar à dotação orçamentária vigente.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 109/1976

Data: 15/12/1976

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autorizado o Executivo a receber, por doação, uma área de terreno com 2.282,00 m2, do Departamento de Estradas de Rodagem, do Governo do Estado de São Paulo, destinado a me1horamentos públicos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1976

Data: 07/12/1976

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a abertura de um crédito no valor de Cr$ 15.000,00, suplementar ao crédito adicional especial, aberto pela lei no. 2248, de 09 de novembro de 1976, destinado a atender despesas com execução de obras no Estádio Dente de Leite "Luiz Bento Pal

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 107/1976

Data: 24/11/1976

Situação: Histórica

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a transformação de imóvel da classe de bens de uso comum do povo em bem patrimonial, e autoriza sua a1ienação, mediante doação, ao Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo, visando a insta1ação de um núcleo regional q

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 100/1976

Data: 22/11/1976

Situação: Histórica

Classificação: ENERGIA ELÉTRICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre autorização para adicionar duas faixas de terras à área de servidão convencional constituída por escritura pública lavrada em 15 de março de 1930, sobre imóvel de propriedade do Município, em favor da Empresa de Eletricidade de Araraquara,

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1976

Data: 19/11/1976

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispondo sobre a a1ienação, por venda, mediante concorrência, de uma área de terreno medindo 405,49 m2, de propriedade do Município, situada na Rua Barão do Rio Branco, na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 94/1976

Data: 19/11/1976

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revigorando até 20 de dezembro do corrente ano, os efeitos da lei no. 2.226, de 11 de agosto de 1976, revigorados pela lei no. 2.239, de 05 de outubro de 1976, que suspendeu a aplicação de correção monetária e juros que incidem sobre tributos municipais e

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 101/1976

Data: 19/11/1976

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: Dispondo sobre a concessão de prazo para a regu1arização de prédios, acréscimos ou reformas, concluídas sem licença ou em desacordo com o projeto aprovado e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 75/1976