Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a permuta de áreas de terrenos, para a construção do Teatro Municipal.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 113/1968

Data: 31/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: TELECOMUNICAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga os artigos 2o. e seu parágrafo único; 3o. e 5o. da lei no. 1.452, de 15 de junho de 1965, que criou o Serviço Araraquarense de Televisão.

Altera: Lei Ordinária Nº 1452

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 115/1968

Data: 30/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, no corrente ano, mais diversos auxílios.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 112/1968

Data: 26/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de NCr$ 248.860,78.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 111/1968

Data: 26/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de NCr$ 436.982,74, destinado a atender a regularização de diversas despesas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 110/1968

Data: 19/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a proceder o adiantamento da importância de NCr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros novos), do valor do auxílio a ser prestado no corrente exercício, ao Serviço de Obras Sociais, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 108/1968

Data: 02/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder, no corrente ano, diversos auxílios.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 106/1968

Data: 02/12/1968

Situação: Histórica

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, objetivando a conservação dos prédios escolares, de propriedade do Estado, em funcionamento neste Município, e construção de prédios de novas unidades d

Alterada por: Lei Ordinária Nº 1708

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 105/1968

Data: 26/11/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a lei no. 1.425, de 04/12/1964, que doou área de terreno ao Centro de Assistência Social '-"Nossa Senhora Aparecida", e destina a mesma ao Tiro de Guerra no. 6, para a construção de sua sede.

Altera: Lei Ordinária Nº 1425

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 91/1968

Data: 26/11/1968

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Prefeito Municipal a conceder no corrente exercício, um auxílio no valor de NCr$ 10.000,00, destinados aos serviços de ornamentação e iluminação festiva alusivas às Festas Natalinas.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 103/1968

Data: 30/10/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de NCr$ 630.000,00.

Altera: Lei Ordinária Nº 1579

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 95/1968

Data: 30/10/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: JOÃO VERGARA GONZALEZ

Assunto: Prorroga o prazo para o Sindicato dos Trabalhadores na Lavoura de Araraquara, dar inicio à construção de sua sede própria, a que se refere a lei no. 1376, de 10/06/1964.

Altera: Lei Ordinária Nº 1376

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 92/1968

Data: 29/10/1968

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Araraquara, para o exercício de 1969.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 90/1968

Data: 21/10/1968

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a revogação da lei no. 1.519, de 25/05/1966, dos artigos 2o., 3o. e 4o., da lei no. 1.543, de 17/10/1966, e autoriza a alienação, por doação, ao Serviço de Obras Sociais de Araraquara - S.O.S., da área de terreno situada nesta cidade, na Av.

Altera: Lei Ordinária Nº 1519, Lei Ordinária Nº 1543

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 84/1968

Data: 15/10/1968

Situação: Histórica

Classificação: HABITAÇÃO

Autoria: LUIZ FELIPE CABRAL MAURO

Assunto: Dispõe sobre a construção de conjuntos residenciais.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 98/1968