Câmara Municipal de Araraquara

Data: 27/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: Cultura, Turismo, ESPORTE E LAZER

Autoria: MÁRIO ANANIAS

Assunto: autoriza o Município a contrair empréstimo de Cr$ 12.000.000,00, destinado ao financiamento da construção do ginásio de esportes.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 179/1957

Data: 27/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza o Município a subscrever ações de Sociedade anônima para exploração dos serviços de transportes coletivos urbanos.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 667

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 178/1957

Data: 27/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: autoriza a contrair empréstimo de Cr$ 30.000.000,00, destinado ao financiamento da instalação dos serviços de transportes cole-tivos urbanos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 178/1957

Data: 27/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: cria para o exercício de 1958, um adicional nos Impostos Predial Urbano e Territorial Urbano, destinado a organização e instalação de Companhia de Transportes Urbanos com ônibus elétricos.

Alterada por: Lei Ordinária nº 6504, Lei Ordinária Nº 751

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 178/1957

Data: 11/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: SÍMBOLOS

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: crédito especial de Cr$4.000,00, para pagamento do projeto original das "Armas e Brasão" de Araraquara.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 184/1956

Data: 11/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: institue prêmios a comerciantes e industriais da sede do Município e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 118/1957

Data: 11/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estima a Receita do Município de Araraquara pa-ra 1958, em Cr$ 68.660.000,00 e fixa a despesa em Cr$ 80.026.220,00.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 141/1957

Data: 07/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: WALDEMAR DE SANTI

Assunto: dispõe sobre aquisição de capas, macacões, luvas e sapatões, para os lixeiros e coveiros da Municipalidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 96/1957

Data: 07/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: autoriza o Sr. Prefeito a construir 3 mitórios públicos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 128/1957

Data: 07/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: desapropriação de imóveis situados sobre o córrego da Servidão entre as Avenidas Djalma Dutra e Barroso, desta cidade.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 136/1957

Data: 07/12/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: Autoriza o Prefeito abrir concorrência para a compra de 3 dosadores de flúor.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 139/1956

Data: 07/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: HERMÍNIO PAGOTTO

Assunto: desapropriação de imóvel de propriedade do Sr. Antônio Ferreira Neves, para prolongamento da Av. Jeronimo Freire, na Vila Xavier.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 125/1957

Data: 07/12/1957

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: MIGUEL TEDDE NETO

Assunto: Modifica a Lei no. 558, de 23/5/1957, que autoriza o Município a assinar contrato com a Caixa Economia do Estado, para efeito de empréstimo aos funcionários da Municipalidade.

Altera: Lei Ordinária Nº 558

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 158/1957

Data: 07/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: EUCLIDES TOLOI

Assunto: abre crédito especial de Cr$ 400.000,00, para compra de postes telefônicos.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 116/1957

Data: 04/12/1957

Situação: Histórica

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: RUBENS ALVES DE OLIVEIRA

Assunto: autoriza o Município a adquirir 4 ônibus-diesel, para o serviço de transporte coletivo.

Documentos Relacionados: Procedimento Legislativo Nº 164/1957