Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/09/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.418.450,00 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e cinquenta reais), e de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 236.034,26 (duzentos e trinta e seis mil, trinta e quatro reais, vinte e seis centavos), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0269/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13329

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 306/2023

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 121.096,99 (cento e vinte e um mil, noventa e seis reais, noventa e nove centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 196.385,00 (Cento e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10891

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 121.096,99 (cento e vinte e um mil, noventa e seis reais, noventa e nove centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 196.385,00 (cento e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0231/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13301

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 252/2023

Data: 26/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10866

Data: 26/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0207/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13281

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 221/2023

Data: 25/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o instrumento de avaliação dos trabalhadores da Atenção Primária à Saúde, para fins de percepção do Incentivo Financeiro por Desempenho instituído pela Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10477

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 10.477, de 4 de maio de 2022, modificando critérios e requisitos para a concessão do Incentivo Financeiro por Desempenho pago aos trabalhadores da Secretaria Municipal da Saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde, com recursos financeiros advindos do Fundo Nacional de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0194/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10477

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 207/2023

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 766.412,62 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e dois centavos), destinados à criação e suplementação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10846

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, até o limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e suplementar, até o limite de R$ 766.412,62 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e doze reais, sessenta e dois centavos), destinados à criação e suplementação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0186/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13261

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 197/2023

Data: 14/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.244.977,22 (seis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais, e vinte e dois centavos), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10829

Data: 14/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.244.977,22 (seis milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e sete reais, e vinte e dois centavos), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0166/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13237

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 180/2023

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os requisitos a serem observados por estabelecimentos públicos e privados para as atividades de distribuição, armazenamento, transporte, dispensação e aplicação de imunobiológicos no município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0154/2023

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 165/2023

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 13.214, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere.

Altera: Decreto Municipal nº 13214

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei 10.796, de 17 de maio de 2023, retificando as disposições atinentes aos créditos orçamentários suplementar e especial aos quais se refere.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0146/2023

Cita: Lei Ordinária nº 10796

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 157/2023

Data: 24/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras provIdências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10805