Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/03/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor Doutor TATSUKO SAKIMA, a Unidade de Saúde da Família - USF, localizada na Rua Lázaro Mendes Ferreira, nº 861 - Jardim São Rafael I.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 57/2015

Data: 12/03/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 253.000,00 (duzentos e cinquenta e três mil reais), para atender despesas com material de consumo, equipamentos e material permanente, outros serviços de terceiros - pessoa jurídica, junto a Secretaria de Meio Ambiente e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 56/2015

Data: 12/03/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito adicional Especial no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para atender despesas com ressarcimento de despesas de pessoal requisitado de várias Secretarias e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 55/2015

Data: 12/03/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.638.000,00 (hum milhão, seiscentos e trinta e oito mil reais), referente a despesas diversas tais como: consumo de energia elétrica, ligações telefônicas, serviços afetos aos cemitérios, aquisição de materiais de consumo diversos e outros serviços de terceiros - pessoa jurídica e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2015

Data: 09/03/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Rua Maria Apparecida Julianetti Tulio a via pública da sede do Município conhecida como Rua 3 do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 45/2015

Data: 09/03/2015

Situação: Não especificado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dá nova redação ao anexo único, da lei nº 6.976 de 24 de abril de 2009, alterada por lei posterior, que dispõe sobre a concessão de estágio a estudantes de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, no Poder Legislativo.

Altera: Lei Ordinária Nº 6976

Alterada por: Lei Ordinária nº 8555

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 44/2015

Data: 05/03/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Professor EDUARDO DE OLIVEIRA, a Biblioteca Afro, localizada no interior do Centro de Referência Afro "Mestre Jorge".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2015

Data: 27/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Antonio Tulio a via pública do Município conhecida como Avenida "E", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua "5" e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2015

Data: 27/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ADILSON VITAL

Assunto: Denomina Rua Paulo Ghidelli a via pública da sede do Município conhecida como Rua "C", do loteamento denominado Jardim Morumbi, com início na Avenida Professor José Clozel e término na Avenida Marginal do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 32/2015

Data: 27/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Marlene do Carmo Tulio a via pública do Município conhecida como Avenida "C", do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Rua "5" e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2015

Data: 27/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: ROBERVAL FRAIZ

Assunto: Denomina Avenida Oswaldo Rossler a via pública da sede do Município conhecida como Avenida "A" do loteamento denominado Jardim Boa Vista II, com início na Avenida Doutor Edson Baccarin e término na divisa de propriedade da VEPAR - Empreendimentos e Participações Ltda.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2015

Data: 27/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: RAIMUNDO MARTINS BEZERRA

Assunto: Dispõe sobre a instalação de recipientes para coleta de resíduos em estabelecimentos comerciais, instituições financeiras, casas de espetáculos dentre outros e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 263/2014

Data: 26/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde - Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2015

Data: 26/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 407.303,36 (quatrocentos e sete mil, trezentos e três reais e trinta e seis centavos), referente às transferências de recursos do Ministério da Saúde - Programa Rede Cegonha, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8075, Lei Ordinária Nº 8262, Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 42/2015

Data: 26/02/2015

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, Subvenções Sociais até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais) a diversas Entidades de Assistência Social, devidamente registradas no Conselho Municipal de Assistência Social, para implementação dos Serviços Assistenciais de Ação Continuada, previstos no Plano Municipal de Assistência Social e em conformidade com o disposto nos critérios de cofinanciamentos adotados na política de Assistência Social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 8359

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 41/2015