Câmara Municipal de Araraquara

Data: 21/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e readequação de sinalização horizontal, vertical, elementos de segurança viária, semafórica, iluminação de faixa de pedestre, incluindo fornecimento e instalação, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10836

Data: 21/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais), destinado à prorrogação de contrato com empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e readequação de sinalização horizontal, vertical, elementos de segurança viária, semafórica, iluminação de faixa de pedestre, incluindo fornecimento e instalação, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0173/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13243

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 187/2023

Data: 07/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 226.924,32 (duzentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à renovação de contrato de serviços (interconexão), de transmissão e recepção de dados, voz e imagem, de forma a permitir o tráfego de informações de caráter corporativo entre os órgãos municipais e suas secretarias com aplicação de segurança, controle e gerência e monitoramento, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0159/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 170/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.742.974,74 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para abrir dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras cadastradas no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10797

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10551, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10795

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.742.974,74 (quatro milhões, setecentos e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), para abrir dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para conservação, manutenção de estradas vicinais, vias arteriais e coletoras cadastradas no Plano Diretor de Desenvolvimento e Política Ambiental de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0139/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13215

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 147/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à aquisição de material de consumo pela Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0137/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13213

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 145/2023

Data: 03/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, ORDENAMENTO URBANO

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Dispõe sobre a implantação de ciclofaixas e ciclovias em novos loteamentos no Município de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar nº 7/2022

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 261.603,63 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e três reais e sessenta e três centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10727

Data: 15/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 261.603,63 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e três reais e sessenta e três centavos), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0073/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13167

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 76/2023

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.148.296,38 (doze milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), destinado à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de convênios Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10712

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10709

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 12.148.296,38 (doze milhões, cento e quarenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos), destinado à reabertura de dotações orçamentárias oriundas de convênios Estaduais e Federais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0057/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13148

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 54/2023

Data: 02/03/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para reforço em dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0053/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13147

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 51/2023

Data: 27/02/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o Decreto nº 12.800, de 26 de janeiro de 2022, que institui a ocupação temporária de estrada particular localizada em imóvel de propriedade de Agropecuária Santa Hermínia Ltda.

Prorroga: Decreto Municipal nº 12800