Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 4.729.477,50 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 948360/2023, referente à execução da obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal do Jardim Botânico “Cândido de Barros”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0014/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13440

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 14/2024

Data: 17/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 322.825,41 (trezentos e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Federal nº 951010/2023, referente ao aperfeiçoamento de Ciclo Rotas no município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0012/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13438

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 12/2024

Data: 09/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece os índices a serem alcançados pelas equipes esportivas do Município, em competições oficiais, no ano de 2024, bem como define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o "Programa Adote um Atleta", e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 13072

Data: 07/12/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER

Autoria: LUNA MEYER, ALUISIO BOI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal dos Esportes.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 33/2023

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: PLANO DIRETOR, ESPORTE E LAZER, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Revisão do Plano Diretor de Turismo de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0323/2023

Revoga: Lei Ordinária nº 9840

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 362/2023

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.127.667,29 (um milhão, cento e vinte sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento por meio de ônibus e micro-ônibus para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10895

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.127.667,29 (um milhão, cento e vinte sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento por meio de ônibus e micro-ônibus para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0235/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13305

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2023

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 73.188,63 (setenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinada à contratação de empresa especializada para obra de sinalização para o cicloturismo no município de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10858

Data: 19/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite R$ 73.188,63 (setenta e três mil, cento e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Turismo, destinada à contratação de empresa especializada para obra de sinalização para o cicloturismo no município de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0196/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13271

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 209/2023

Data: 12/07/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Corrida DAAE Araraquara, a ser realizada anualmente no mês de junho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 184/2023

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.020.000,00 (urn milhão e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária estinada à manutenção do contrato de empresa especializada para execução das obras de reforma da pista de atletismo "Armando Garlippe", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10825

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 156.236,10 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e trinta e seis reais e dez centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, elaboração da tabela e do regulamento dos jogos junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10823

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 166.764,87 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em serviços de práticas corporais pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10819

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte mil reais), para reforço de dotação orçamentária destinada à manutenção do contrato de empresa especializada para execução das obras de reforma da pista de atletismo “Armando Garlippe”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0162/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13235

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 173/2023

Data: 12/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 166.764,87 (cento e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), para reforço de dotação orçamentária destinada à contratação de empresa especializada em serviços de práticas corporais pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0155/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13229

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 166/2023