Câmara Municipal de Araraquara

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.313.850,32 (dois milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, fornecimento de mão de obra e equipamentos nos cemitérios munidpais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11082

Data: 31/01/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 2.313.850,32 (dois milhões, trezentos e treze mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, destinada à manutenção do contrato com a empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, manutenção, fornecimento de mão de obra e equipamentos nos cemitérios municipais, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0037/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13459

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 39/2024

Data: 17/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor para a Tarifa de Resíduos de Serviços de Saúde no município de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Decreto Municipal nº 12685

Data: 17/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO, MEIO AMBIENTE, LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece atualização monetária da base de cálculo da Taxa de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 8.313, de 1º de outubro de 2014.

Cita: Lei Complementar nº 17, Lei Ordinária Nº 8313

Revoga: Decreto Municipal nº 12684

Data: 17/11/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa tarifas para descarte de resíduos especiais e venda de produtos reciclados, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 1697

Revoga: Decreto Municipal nº 12078

Data: 28/01/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.763, de 8 de dezembro de 2021.

Altera: Decreto Municipal nº 12763

Data: 08/12/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara a execução do serviço público de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 12806

Data: 20/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para inclusão orçamentária das Emendas Parlamentares nº 202125200006 e nº 202137350005, destinadas à aquisição de veículos para a Cooperativa de Trabalho Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10327

Data: 20/10/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para inclusão orçamentária das Emendas Parlamentares nº 202125200006 e nº 202137350005, destinadas à aquisição de veículos para a Cooperativa de Trabalho Acácia de Catadores, Coleta, Triagem e Beneficiamento de Materiais Recicláveis de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0300/2021

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12707

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 266/2021

Data: 17/09/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor para a Tarifa de Resíduos de Serviços de Saúde no município de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Decreto Municipal nº 11714

Alterada por: Decreto Municipal nº 12689

Revogada por: Decreto Municipal nº 13049

Data: 07/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9951

Data: 07/04/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, LIMPEZA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 5.813.550,00 (cinco milhões, oitocentos e treze mil, quinhentos e cinquenta reais), para a contratação de empresa especializada nos serviços de limpeza, conservação e zeladoria, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 105/2020-SJC

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9645, Lei Ordinária nº 9844

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 12245

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 112/2020

Data: 18/09/2019

Situação: Revogado

Classificação: LIMPEZA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa os valores para a Tarifa de Resíduos Especiais e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Complementar nº 850

Revogada por: Decreto Municipal nº 13047

Data: 16/07/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa os valores para a Tarifa dos Serviços de Recebimento e Disposição Final de Resíduos de Saúde e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12688, Decreto Municipal nº 12689

Data: 16/07/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO, LIMPEZA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa os valores para a Taxa de Resíduos Sólidos e dá outras providências.