Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SUBVENÇÃO SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Sociedade Amigos do Bairro de Santa Angelina, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 047/2020-SJC

Cita: Decreto Municipal nº 11434

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 53/2020

Data: 12/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SUBVENÇÃO SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 557.523,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Araraquara, para despesas de custeio, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 044/2020-SJC

Cita: Decreto Municipal nº 11434

Alterada por: Lei Ordinária nº 9915

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 50/2020

Data: 12/02/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SUBVENÇÃO SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à entidade Lar da Criança Renascer, para implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 041/2020-SJC

Cita: Decreto Municipal nº 11434

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 47/2020

Data: 29/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SUBVENÇÃO SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), à entidade Associação São Pio, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 020/2020-SJC

Cita: Decreto Municipal nº 11434

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2020

Data: 29/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SUBVENÇÃO SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 019/2020-SJC

Cita: Decreto Municipal nº 11434

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 23/2020

Data: 29/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SUBVENÇÃO SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 272.520,00 (duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte reais), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 018/2020-SJC

Cita: Decreto Municipal nº 11434

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 22/2020

Data: 29/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SUBVENÇÃO SOCIAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenções sociais, até o valor de R$ 927.245,80 (novecentos e vinte e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos), às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 017/2020-SJC

Cita: Decreto Municipal nº 11434

Alterada por: Lei Ordinária nº 9936

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2020

Data: 29/01/2020

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBVENÇÃO SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder, no corrente exercício, subvenção social, até o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), à entidade Nosso Ninho Therezinha Maria Auxiliadora, para despesa com custeio e recursos humanos da implementação dos serviços assistenciais de ação continuada, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 016/2020-SJC

Cita: Decreto Municipal nº 11434

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 20/2020