Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/11/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação da classe de bem do uso comum do povo, para bem público dominical, de uma área de formato triangular, localizada com frente para a Avenida Padre Antonio Cesarino, esquina com a Rua Bento de Barros, na Vila Xavier, contendo 17,34 metros quadrados e a possibilidade de transmitir a sua investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, mediante prévia avaliação, dispensada a licitação nos termos da legislação vigente e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 208/2008

Data: 18/11/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a desafetação da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, o imóvel de propriedade do Município, designado como um terreno no Bairro dos Machados, nesta cidade, com uma área de 1.000,00 metros quadrados, descrito e caracterizado na Matrícula 107.230 do 1º Registro de Imóveis de Araraquara, contendo dois prédios com área total construída de 304,35 metros quadrados e autoriza sua alienação à "Associação Araraquarense dos Portadores de Paralisia Cerebral" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 207/2008

Data: 11/11/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Praça PEDRO MARTINEZ FILHO, o canteiro central localizado no Centro (Vila Furlan), na Avenida Allan Kardek entre a Rua Capitão José Sabino Sampaio e Avenida Maria Antonia Camargo de Oliveira.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 193/2008

Data: 04/11/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Avenida VERA LÚCIA LAURINDO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "11", do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis, com início na Rua "H" e término na Rua "C", do mesmo loteamento.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 188/2008

Data: 31/10/2008

Situação: Histórica

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre desafetação de bens imóveis da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominicais, mencionados como "Área Institucional I do Loteamento denominado Parque Gramado II - matrícula 90.027; Áreas localizadas à Rua José Barbieri Neto e Avenida Sargento PM Luiz Pércio Damásio, denominadas Áreas Institucionais I e II do Loteamento Jardim dos Flamboyants - matrículas: 95.692 e 95.693; Terrenos e viela para pedestres localizados à Avenida Júlio Ursulino Pedroso, esquina com a Rua Carlos Gomes, do Jardim Nova América - matrículas:479, 480, 481, 482, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 38.977 e 72.217; Área 2B, a ser desmembrada da "Área 2" de propriedade do Município - matrícula 105.550; do Primeiro Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca de Araraquara e autoriza a alienação das mesmas à Companhia Troleibus Araraquara - CTA, Sociedade de Economia Mista e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 199/2008

Data: 16/10/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para atender ao Programa de Qualificação para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, através de incentivo financeiro emergencial e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2008

Data: 13/10/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua MOITI SANO, a via pública da sede do município, conhecida como Avenida "B", do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início no Sítio Serralhal, de propriedade de Antonio Carlos Pelegrina e término na Gleba "A" do Sítio Santa Luzia, de propriedade de Esther Morganti Zavanella.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2008

Data: 13/10/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua TOKUO TAKATSUI, a via pública da sede do município conhecida como Avenida "E" do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início no Sítio Serralhal de propriedade de Antonio Carlos Pelegrina e término na propriedade de Kioshi Yamashiro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 153/2008

Data: 26/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI

Assunto: Denomina Rua AYRTON SENNA DA SILVA, a via pública da sede do município, conhecida como Rua "J", e Avenida "01" do loteamento denominado Jardim Residencial Quinta dos Oitis e loteamento Residencial Portal dos Oitis, com início na Rodovia Antonio Machado Santana - SP 255 e término no Balão de retorno com a Avenida Odontólogo Euclides da Cunha.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 187/2008

Data: 24/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprios municipais:I) "Bosque Maçônico", a área situada entre a Rua Emílio Ribas e a Rua Antonia de Camargo Abreu, lindeira ao "Bosque Rotário Paulo Viriato Corrêa da Costa", no Jardim Vale das Rosas e II) Pista de Equoterapia "Jarbas Ferreira", localizada no Parque Ecológico Pinheirinho e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 191/2008

Data: 22/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Denomina Rua TUNEMATU KANESIRO, a via pública da sede do município conhecida como Avenida "C" do loteamento denominado Jardim Serra Azul, com início no Sítio Serralhal de propriedade de Antonio Carlos Pelegrina e término no Sítio Água Viva de propriedade de Olívia Sgobbi Zavanella e outro.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 155/2008

Data: 17/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina CARLOS BENEDITO FUSARI a Área de Lazer, localizada no quadrilátero formado pela Avenida Bento Toledo Pizza, Rua Florivaldo Antonio Rufino, Avenida Luiza Vernier de Oliveira e Rua Anna Maria Sanchez Luiz, no bairro Jardim Santa Júlia, desta cidade.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 189/2008

Data: 10/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a denominação de próprios municipais: Área de Lazer "Adair Pavanelli"; Área de Lazer "Antonio José Paterniani (Tonzé)"; Centro de Educação e Recreação - CER "Padre Mário Cavaretti Filho" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2008

Data: 05/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no corrente exercício, no valor de R$ 70.885,00 (setenta mil, oitocentos e oitenta e cinco reais), necessário para atender ao Centro de Referência da Mulher - Projeto de Fortalecimento da Coordenadoria da Mulher e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/2008

Data: 05/09/2008

Situação: Histórica

Classificação: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina "Francisco Aureliano de Araújo", o Museu Ferroviário de Araraquara, implantado no prédio da Estação Ferroviária sito à Avenida Antonio Prado, s/nº.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 7576

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2008