Câmara Municipal de Araraquara

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga inciso do Decreto nº 13.476, de 27 de fevereiro de 2024 e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 13476

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão do patrimônio público, veículo que especifica, em favor da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11274

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.588.298,23 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes a aquisições de materiais de higiene e limpeza, de material de expediente, de equipamentos, de serviços de publicações de atos oficiais, de transporte escolar terceirizado e de gêneros alimentícios às unidades escolares, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11273

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.106.430,93 (quatro milhões, cento e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11272

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 97.264,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11271

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 13.603, de 26 de junho de 2024, retificando os dispositivos que especifica.

Altera: Decreto Municipal nº 13603

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 11.297.091,15 (onze milhões, duzentos e noventa e sete mil, noventa e um reais, quinze centavos), destinado a reforços de dotações orçamentárias para ocorrer com Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13616

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 257/2024

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.588.298,23 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, duzentos e noventa e oito reais e vinte e três centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias referentes a aquisições de materiais de higiene e limpeza, de material de expediente, de equipamentos, de serviços de publicações de atos oficiais, de transporte escolar terceirizado e de gêneros alimentícios às unidades escolares, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13615

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 256/2024

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 4.106.430,93 (quatro milhões, cento e seis mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e três centavos), para reforço de dotação de diversas Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13614

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 255/2024

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 97.264,00 (noventa e sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais), para reforço de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e na Secretaria Municipal de Comunicação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13613

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 253/2024

Data: 05/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 11.264, de 26 de junho de 2024, retificando os dispositivos que especifica.

Altera: Lei Ordinária nº 11264

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 254/2024

Data: 04/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 13.190, de 26 de abril de 2023, modificando os parâmetros da concessão da licença.

Altera: Decreto Municipal nº 13190

Data: 02/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece o Programa "Transformação em Cores", visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, a partir da regulamentação à Lei nº 11.046, de 20 de dezembro de 2023, disciplinando a ação "Geração de Trabalho e Renda", do programa "Políticas para a comunidade LGBTQIA+", em execução junto à Coordenadoria Executiva de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular.

Data: 02/07/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a criaçao do Centro de Educação e Recreação Hellé Nice Pinto Passos, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 7912, Decreto Municipal nº 8274, Lei Ordinária nº 10606