Câmara Municipal de Araraquara

Data: 11/12/1990

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono aos vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 25/09/1990

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a incorporação de abono concedido e revaloriza a escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data: 20/07/1990

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data: 22/06/1990

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data: 22/05/1990

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e proventos do pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.

Data: 10/04/1990

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a denominação do cargo de "Assistente de Comunicação", da Câmara Municipal, passa a ser de "Assessor de Imprensa" e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 3433

Data: 23/11/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Suspende a cessão do auditório (Plenarinho) da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 23/11/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Dá nova redação do parágrafo 1º do artigo 11 da Resolução nº 154, de 26 de outubro de 1989 (Regimento Interno Especial para a elaboração da Lei Orgânica do Município), de modo a estabelecer que as suas comissões compõem-se de três membros titulares e três suplentes e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 154/1989

Data: 26/10/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: LEI ORGÂNICA, REGIMENTO INTERNO

Citação: GILDO MERLOS

Autoria: Presidência

Assunto: Estabelece o Regimento Interno Especial para a elaboração da Lei Orgânica do Município de Araraquara.

Alterada por: Resolução nº 155/1989

Data: 14/08/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Denomina Rua JOÃO MAURICIO DE MORI, a via pública da sede do Município conhecida por Rua "A", do loteamento Vila Gaspar, que tem o seu início na Avenida Estrada de Ferro Araraquara e seu término na Avenida Marginal à Fepasa do mesmo loteamento.

Denomina Rua Amabile Fattori a via pública até agora conhecida por Rua São Francisco na Vila Melhado com início na Av. Pio Corrêa Pinheiro e término na Av. Dr. Adhemar de Barros.

Denomina Rua DR. ALDO CARIANI a via pública conhecida por Rua 19 paralela a Rua Cruzeiro do Sul e que tem o seu início na via conhecida por Avenida 3 no Jardim Morumbi e o seu término na Avenida Monteiro Lobato na Vila Santana.

Denomina Rua ENGENHEIRO AUGUSTO BIGNARDI, a via pública da sede do Município conhecida como B, do loteamento Vila Gaspar, com início na Avenida Estrada de Ferro Araraquara e o seu término na Avenida Marginal e Fepasa do mesmo loteamento.
De

Data: 08/08/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 147, de 26 de maio de 1988, que dispõe sobre a apresentação de projetos de Lei denominando próprios, vias e logradouros públicos.

Altera: Resolução nº 147/1988

Data: 07/03/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 37, do Regimento Interno, de modo a criar a Comissão Permanente de Habitação e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 102/1980

Data: 21/02/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Revoga dispositivos da Resolução nº 149, de 16 de novembro de 1988, estabelecendo que o vereador que, injustificadamenete não comparecer a qualquer sessão ordinária do mês, deixará de receber o valor correspondente a 10% do total da remuneração mensal.

Altera: Resolução nº 149/1988

Data: 16/11/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: Presidência

Assunto: Fixa a remuneração dos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1989 e dá outras providências.

Observações: Revogados o art. 4º e o art. 5º pela Resolução nº 150/1988.

Alterada por: Resolução nº 150/1989, Resolução nº 153/1989

Data: 09/08/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Regula a apresentação de pedidos de vista ou adiamento.