Câmara Municipal de Araraquara

Data: 16/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12525

Revogada por: Decreto Municipal nº 12559

Citada por: Decreto Municipal nº 12600, Decreto Municipal nº 12610, Decreto Municipal nº 12624, Decreto Municipal nº 12640, Decreto Municipal nº 12660, Decreto Municipal nº 12687, Decreto Municipal nº 12705, Decreto Municipal nº 12725, Decreto Municipal nº 12748, Decreto Municipal nº 12795, Decreto Municipal nº 12807, Decreto Municipal nº 12830, Decreto Municipal nº 12892, Decreto Municipal nº 12970

Alterada por: Decreto Municipal nº 12786

Data: 09/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de bens móveis ao 2º Pelotão da 4ª Companhia de Polícia Militar Ambiental.

Revogada por: Lei Ordinária nº 10458

Data: 09/04/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada do atendimento presencialao público nos órgãos e unidades que compõem a Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12560

Data: 29/03/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os parâmetros para a concessão da bonificação temporária e extraordinária prevista na Lei nº 10.157, de 17 de março de 2021.

Cita: Lei Ordinária nº 10157

Revogada por: Decreto Municipal nº 12530

Data: 26/03/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12306

Revoga: Decreto Municipal nº 12507

Alterada por: Decreto Municipal nº 12526, Decreto Municipal nº 12528

Citada por: Decreto Municipal nº 12546

Revogada por: Decreto Municipal nº 12554

Data: 16/03/2021

Situação: Revogado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Define critérios para a política pública de distribuição de bolsas de fomento para o programa "Adote um Atleta" para o ano de 2021, e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12790

Data: 12/03/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12496, Decreto Municipal nº 12505

Revogada por: Decreto Municipal nº 12525

Data: 09/03/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto no 12.502, de 4 de março de 2020, para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto no 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revogada por: Decreto Municipal nº 12507

Data: 25/02/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12485

Prorroga: Decreto Municipal nº 12472

Alterada por: Decreto Municipal nº 12498

Revogada por: Decreto Municipal nº 12507

Data: 12/02/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12472

Revoga: Decreto Municipal nº 12471, Decreto Municipal nº 12476

Citada por: Decreto Municipal nº 12486, Decreto Municipal nº 12490, Decreto Municipal nº 12495, Decreto Municipal nº 12496

Revogada por: Decreto Municipal nº 12502

Data: 09/02/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas sanitárias complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12559

Data: 05/02/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12462

Revogada por: Decreto Municipal nº 12485

Data: 01/02/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na rede de educação municipal, no contexto da pandemia da COVID-19.

Revoga: Decreto Municipal nº 12441

Revogada por: Decreto Municipal nº 12485

Data: 22/01/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236

Revoga: Decreto Municipal nº 12433

Revogada por: Decreto Municipal nº 12476

Data: 20/01/2021

Situação: Revogado

Classificação: TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa tarifa para o transporte coletivo urbano do Município e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 12780