Câmara Municipal de Araraquara

Data: 08/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o regulamento para a autorização de uso onerosa do Teatro Municipal de Araraquara "Prefeito Clodoaldo Medina".

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.111.140,84 (quatro milhões, cento e onze mil, cento e quarenta reais e oitenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde - ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11193

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.400.185,47 (dois milhões, quatrocentos mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11192

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade "Transferências Especiais" de Emenda Parlamentar Estadual; e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11191

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, de crédito adicional especial no valor de R$ 486.924,73 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos) e suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11190

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11189

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.597.257,40 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais, quarenta centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11188

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 91.709,00 (noventa e um mil, setecentos e nove reais), destinado à inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 111/2024, referente à realização da 12ª Copa de Ginástica Artística, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11187

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Programa de Atendimento aos Atiradores em Estado de Vulnerabilidade do Tiro de Guerra do município de Araraquara e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 152/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 159/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 151/2024

Altera: Lei Ordinária nº 9500

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 158/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no valor de R$ 4.111.140,84 (quatro milhões, cento e onze mil, cento e quarenta reais, oitenta e quatro centavos) destinados a reforço de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde – ASPS da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 149/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13543

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 156/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.400.185,47 (dois milhões, quatrocentos mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), destinado a reforçar dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 147/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13542

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 155/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária oriunda de repasse financeiro na modalidade “Transferências Especiais” de Emenda Parlamentar Estadual; e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 147/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13541

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 154/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, de crédito adicional especial, no valor de R$ 486.924,73 (quatrocentos e oitenta e seis mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e três centavos), e suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 146/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13540

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 153/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, no valor de R$ 542.000,00 (quinhentos e quarenta e dois mil reais), e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 145/2024

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10843, Lei Ordinária nº 11046

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13539

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 152/2024