Câmara Municipal de Araraquara

Data: 26/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Concede permissão de uso de imóvel à Empresa Aramix Engenharia de Concreto Ltda. e dá outras providências.

Data: 26/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 23/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Data: 20/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a jornada de trabalho dos docentes integrantes do Magistério Público do Município de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 11561, Decreto Municipal nº 11573

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel que especifica e dá outras providências.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Constitui o Grupo Executivo para Promoção de Políticas de Desenvolvimento Industrial, Comercial e Tecnológico do Município.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.124, de 08 de junho de 2009, que concedeu permissão de uso a MB-TEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. e dá outras providências.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.933, de 22 de dezembro de 2011, que concedeu permissão de uso a MAXI MASSAS MANIPULADORA LTDA. EPP e dá outras providências.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Revoga o Decreto nº 8.890, de 03 de julho de 2008, que concedeu permissão de uso a ALUMINEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALUMÍNIO LTDA. ME e dá outras providências.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Regulamenta a expedição de documentos no âmbito do Programa Municipal de Economia Social e Solidária e dá outras providências.

Data: 19/09/2013

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Institui a "Semana Municipal da África" e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2013

Data: 17/09/2013

Situação: Não especificado

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Data: 17/09/2013

Situação: Não especificado

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 2.197.244,91 (dois milhões, cento e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), para atender despesas com adequação e melhorias de centro de treinamento esportivo do Estádio Dr. Adhemar Pereira de Barros, visando à realização da Copa do Mundo de 2.014 e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 7105, Lei Ordinária Nº 7761, Lei Ordinária Nº 7838

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 175/2013

Data: 16/09/2013

Situação: Não especificado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: ELIAS CHEDIEK NETO

Assunto: Dispõe sobre condições para declarar entidades de utilidade pública e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 7564, Lei Ordinária Nº 7700

Alterada por: Decreto Municipal nº 11126

Citada por: Decreto Municipal nº 13204, Decreto Municipal nº 13296

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2013

Data: 16/09/2013

Situação: Não especificado

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JÉFERSON LUIS YASHUDA

Assunto: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o torneio poliesportivo intercolonial denominado Torneio Morada do Sol, realizado anualmente na segunda quinzena de agosto e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 163/2013