Câmara Municipal de Araraquara

Data: 09/06/1962

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Substitui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara.

Altera: Resolução nº 55/1948, Resolução nº 49/1951, Resolução nº 18/1952, Resolução nº 11/1953, Resolução nº 35/1953, Resolução nº 5/1956, Resolução nº 13/1956, Resolução nº 20/1959, Resolução nº 4/1960, Resolução nº 6/1960, Resolução nº 11/1961, Resolução nº 16/1961

Alterada por: Resolução nº 26/1962

Data: 02/05/1962

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a colocação da fotografia de José Galli, ex-Presidente da Câmara Municipal, nas dependências da Câmara Municipal.

Data: 27/03/1962

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a Resolução 19, de 29 de agosto de 1961, que estabelece o voto público nas deliberações sobre vetos do Prefeito.

Altera: Resolução nº 19/1961

Data: 05/12/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o arquivamento das proposições de autoria do ex-vereador Célio Biller Teixeira.

Data: 25/11/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Revaloriza os padrões de vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara Municipal e dá outras providências

Altera: Resolução nº 56/1948, Resolução nº 7/1960

Data: 29/08/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Regula a apreciação de requerimentos traduzindo jubilo por aniversários natalícios e expressando pesar por falecimento, estabelecendo que independerão de votação e após lidas, terão os destinos indicados pelo autor ou autores.

Data: 29/08/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Regula a apreciação de requerimentos traduzindo jubilo por aniversários natalinos e expressando pesar por falecimento, estabelecendo que independerão de votação e após lidas, terão os destinos indicado pelo autor de outros.

Data: 29/08/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que os projetos de lei dispondo sobre denominação de vias, logradouros e próprios, serão objetos de uma única discussão e votação.

Data: 25/08/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Denomina Rua BAHIA, a via pública da sede do Município conhecida como 11ª Travessa, na Vila Xavier, com início na via pública conhecida como São Francisco Xavier.

Data: 25/08/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Assunto: Denomina Rua DOMINGOS ZANIN a via pública conhecida como Estrada do Corcovado ou Estrada para o Zanin, com início na Rua Carlos Gomes em demanda a Usina Zanin.

Data: 17/08/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que a função gratificada de Assistente Legislativo - referência FG passa a ser de CR$ 4.500,00 mensais.

Data: 17/08/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a verba de representação do Vice-Prefeito para o período de 1º de janeiro de 1964 a 31 de dezembro de 1967.

Altera: Resolução nº 8/1960

Data: 22/06/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que os projetos de lei dispondo sobre a concessão de títulos, deverão no ato de sua apresentação, serem subscritos, pela maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 05/04/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe que nenhum funcionário da Câmara Municipal, poderá ser colocado à disposição de outros serviços estranhos ou legislativo, sem prévia autorização do mesmo, pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

Data: 21/02/1961

Situação: Não Especificada

Classificação: AGENTES POLÍTICOS

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa a remuneração e gratificação aos vereadores para a legislatura a iniciar-se em 1º de janeiro de 1964.

Alterada por: Resolução nº 71/1968