Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA, ALCINDO SABINO, FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Fevereiro Roxo - Doenças Raras.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 24/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, RAFAEL DE ANGELI, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Janeiro Branco - Saúde Mental.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 23/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Proteção e Defesa dos Animais.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 22/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Outubro Rosa – Saúde da Mulher.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 21/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: IDOSOS, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, PAULO LANDIM, FABI VIRGÍLIO, ALCINDO SABINO

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Melhor Idade e Idosos.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 20/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, FILIPA BRUNELLI

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Dezembro Vermelho – Conscientização e Combate à AIDS.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 19/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, GERSON DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal Novembro Azul – Saúde Masculina.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 18/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Economia Criativa e Solidária.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 16/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal do Veganismo.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 15/2023

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, EDUCAÇÃO

Autoria: LUNA MEYER, JOÃO CLEMENTE

Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal da Consciência Negra.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 13/2023

Data: 21/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de espaço público que especifica em favor de Associação Mães Guerreiras, e dá outras providências.

Data: 21/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Data: 17/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2023, instituído pela Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar nº 995, de 11 de outubro de 2023.

Altera: Lei Complementar nº 989

Cita: Lei Complementar nº 995

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.080.502,94 (três milhões, oitenta mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), para su[plementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10996

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.175.389,35 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10995