Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/12/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a Bramedic Comércio de Medicamentos Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0310/2022

Cita: Lei Ordinária Nº 5119

Revogada por: Lei Ordinária nº 10841

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 263/2022

Data: 02/12/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a doação onerosa de imóvel do Município a C.B.PET Comércio Atacadista Eireli, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0309/2022

Cita: Lei Ordinária Nº 5119

Revogada por: Lei Ordinária nº 11154

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 262/2022

Data: 25/11/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a utilização de máscaras faciais com total cobertura do nariz e da boca, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 9931

Revoga: Decreto Municipal nº 13025

Revogada por: Decreto Municipal nº 13100

Data: 14/10/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a utilização de máscaras faciais com total cobertura do nariz e da boca, nos termos em que especifica, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12970

Revogada por: Decreto Municipal nº 13059

Data: 29/08/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atualiza o valor do auxílio-transporte concedido · aos estagiários inseridos no Programa "Jovem Cidadão", instituído pela Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017.

Altera: Lei Ordinária nº 8938

Cita: Decreto Municipal nº 11471

Revogada por: Decreto Municipal nº 13184

Data: 08/08/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a utilização de máscara facial com total cobertura do nariz e da boca, de modo a conter a disseminação da COVID-19 no Município, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554, Decreto Municipal nº 12786

Revoga: Decreto Municipal nº 12892, Decreto Municipal nº 12956

Revogada por: Decreto Municipal nº 13025

Data: 26/07/2022

Situação: Revogado

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a áreas de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13004

Data: 21/07/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.892, de 31 de maio de 2022, ampliando o caráter facultativo da utilização de máscaras faciais, nos termos em que especifica.

Altera: Decreto Municipal nº 12892

Revogada por: Decreto Municipal nº 12970

Data: 29/06/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre procedimentos para a regularizaçãode sepulturas nos cemitérios públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022.

Cita: Lei Complementar nº 971

Revogada por: Decreto Municipal nº 13005

Data: 29/06/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o regulamento dos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.

Cita: Lei Complementar nº 971

Revogada por: Decreto Municipal nº 13298

Data: 29/06/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 10540

Cita: Lei Complementar nº 971

Revogada por: Decreto Municipal nº 13006

Data: 02/06/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a sub-rogação, à Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico, da doação onerosa de imóvel do Município alienado em favor da Construtora Habcon Ltda., e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0133/2022

Cita: Lei Ordinária nº 9218, Lei Ordinária nº 9911

Revogada por: Lei Ordinária nº 10612

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 117/2022

Data: 31/05/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12833

Cita: Decreto Municipal nº 12554

Alterada por: Decreto Municipal nº 12956

Revogada por: Decreto Municipal nº 12970

Data: 18/03/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12254

Revoga: Decreto Municipal nº 12830

Revogada por: Decreto Municipal nº 12892

Data: 09/03/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12807

Revogada por: Decreto Municipal nº 12833