Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/12/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: VALDERICO JÓE

Assunto: Dispõe sobre a elaboração das atas das sessões da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 26/2001

Data: 05/12/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a tramitação dos Projetos de Lei Complementar.

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 21/11/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Veda a inclusão de qualquer proposição na Ordem do Dia da mesma sessão de sua apresentação e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 294/2003

Data: 14/11/2001

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, que estabeleceu o Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo que o voto do Vereador será sempre público, salvo na votação de Decreto Legislativo para a concessão de qualquer honraria, quando será secreto.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Data: 24/10/2001

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 141, da Resolução nº 178/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer que apresentado o substitutivo, o respectivo processo retornará automaticamente à Comissão de Justiça, Legislação e Redação, para se manifestar sobre a matéria".

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 266/2002

Data: 18/09/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR

Assunto: Dispõe sobre a criação do "Parlamento Jovem" no âmbito da Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 312/2003, Resolução nº 354/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 14/2001

Data: 23/08/2001

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: EDNA SANDRA MARTINS

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992, alterado por resoluções posteriores - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 18:00 horas.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 8/2001

Data: 26/04/2001

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: VERA LÚCIA SILVEIRA BOTTA FERRANTE

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 4º, do artigo 133, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal), de modo a estabelecer a inclusão de Bancada de Partido Político como autora de proposições.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 5/2001

Data: 24/04/2001

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: ANDERSON HADDAD

Assunto: Altera a Resolução nº 190, de 14 de setembro de 1993, que dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Araraquara, suprimindo a Explicação do Pequeno Expediente e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 190/1993

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 7/2001

Data: 13/03/2001

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: JURANDI REIS DE OLIVEIRA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 2º, do artigo 202, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que em processo nominal, o vereador declarará o seu voto junto os microfones existentes no plenário.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 258/2001

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2001

Data: 12/12/2000

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Comissões Permanentes em caráter provisório no início de nova legislatura até a formação das Comissões Permanentes definitivas previstas no Regimento Interno e dá outras providências.

Observações: Resolução tacitamente revogada pela Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 13/2000

Data: 05/12/2000

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: FLÁVIO FERRAZ DE CARVALHO

Assunto: Dispõe sobre a instituição da Tribuna Popular na Câmara Municipal de Araraquara e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 313/2003, Resolução nº 293/2003, Resolução nº 290/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 12/2000

Data: 28/11/2000

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: MÁRIO THUYOSI HOKAMA

Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 105, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às segundas-feiras, tendo o seu início às 18:45 horas.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 11/2000

Data: 12/09/2000

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Introduz alteração na Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara), estabelecendo que quando houver parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, concluindo pela rejeição de proposições que não se incluam na categoria de projetos, será observada tramitação especial.

Altera: Resolução nº 178/1992

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 6/2000

Data: 07/12/1999

Situação: Revogado

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º, da Resolução nº 147, de 26 de maio de 1988 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que por ano, a cada vereador não será permitido propor mais de dez projetos versando sobre a denominação de vias e logradouros públicos.

Altera: Resolução nº 147/1988

Alterada por: Resolução nº 313/2003

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 9/1999