Câmara Municipal de Araraquara

Data: 07/03/1989

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a redação do parágrafo 1º, do artigo 37, do Regimento Interno, de modo a criar a Comissão Permanente de Habitação e dá outras providências.

Altera: Resolução nº 102/1980

Data: 09/08/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Regula a apresentação de pedidos de vista ou adiamento.

Data: 26/05/1988

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre a apresentação de projeto de lei denominando próprias, vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Alterada por: Resolução nº 152/1989, Resolução nº 313/2003, Resolução nº 236/1999

Data: 10/05/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Regula o uso da palavra pelos vereadores durante a Explicação do Pequeno Expediente.

Data: 13/04/1988

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a redação da alínea "B", do artigo 148, do Regimento Interno, de modo a estabelecer que o vereador terá o tempo de 5 (cinco) minutos para falar no Pequeno Expediente.

Altera: Resolução nº 102/1980

Data: 24/02/1987

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a redação do artigo 148, do Regimento Interno da Câmara, no que diz respeito a tempo para uso da palavra.

Altera: Resolução nº 102/1980

Data: 10/02/1987

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe sobre o funcionamento das sessões ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providências.

Data: 03/06/1986

Situação: Não Especificada

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Regula a retificação de voto nominal, que só poderá ser feito, desde que o faça até o momento da chamada do votante seguinte.

Data: 13/05/1986

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Estabelece que o expediente oriundo do Executivo Municipal e de outras origens, que não dependa de votação, será dado ao conhecimento dos vereadores através de síntese independentemente de leitura em sessão.

Data: 04/03/1986

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a redação do parágrafo1º, do artigo 37, do Regimento Interno, de modo a criar a Comissão Permanente do Consumidor.

Altera: Resolução nº 102/1980

Data: 06/02/1986

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO

Autoria: Presidência

Assunto: Altera a redação do artigo 135, do Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a adaptá-lo às modificações da Lei Orgânica do Município, no que diz respeito ao número de votos para aprovação de diversas matérias.

Altera: Resolução nº 102/1980

Data: 08/10/1985

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe que os requerimentos de congratulações pelos mais variados motivos, serão lidos resumidamente no Pequeno Expediente, fazendo-se o devido registro na ata da sessão em que se verificar o seu deferimento.

Data: 07/05/1985

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, REGIMENTO INTERNO

Autoria: OMAR DE SOUZA E SILVA

Assunto: Dispõe sobre a criação dos títulos de "Cidadão Araraquarense", "Cidadão Benemérito" e "Diploma de Honra ao Mérito" e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Legislativo nº 444/2001, Decreto Legislativo nº 449/2002, Decreto Legislativo nº 472/2002

Data: 05/03/1985

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe que o projeto de decreto legislativo, dispondo nela a concessão de título honorífico, ao ser apresentado à Mesa da Câmara, deverá estar subscrito pelo seu autor e acompanhado do fato motivador da homenagem proposta.

Altera: Resolução nº 94/1978

Data: 14/08/1984

Situação: Não Especificada

Classificação: REGIMENTO INTERNO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: Presidência

Assunto: Dispõe que os requerimenros de pesar por falecimento e de regozijo por aniversário natalício, serão definidos pela Presidência independentemente de leitura em Plenário.