Câmara Municipal de Araraquara

Data: 23/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento da Irmã Judith Elisa Lupa, integrante da Congregação das Religiosas do Sagrado Coração de Maria.

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, EDUCAÇÃO

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser comemorado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 118/2024

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Cooperativismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2024

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Dirceu Aparecido de Carvalho a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0125/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 130/2024

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à DIO - Plataforma de educação para profissionais de tecnologia.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2024

Data: 10/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, MEIO AMBIENTE

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal de Agroecologia”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de outubro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 97/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, MEIO AMBIENTE

Autoria: FABI VIRGÍLIO, GUILHERME BIANCO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal da Compostagem”, a ser comemorada anualmente na primeira quinzena do mês de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 96/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Santa Casa de Misericórdia pelo trabalho desenvolvido pela equipe de enfermagem.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2024

Data: 03/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Delorges Mano pelo trabalho desenvolvido na Superintendência do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2024

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, CULTURA

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia da Cultura Hip Hop de Araraquara, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 94/2024

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Honra ao Mérito” ao Sindicato dos Bancários de Araraquara e Região pela sua fundamental contribuição na história da luta sindical e na democratização do país.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2024

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALUISIO BOI

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao Procurador Geral do Município de Araraquara Doutor José Eduardo Melhen.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2024

Data: 27/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao NEJA "Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Irmã Edith".

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024

Data: 20/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo seu centenário.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2024

Data: 20/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Medalha de Mérito Desportivo ao João Marcos Bezerra dos Santos, “Marquinhos Massagista da Ferroviária”.

Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2024