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Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Decreto Legislativo nº 1224/2024

Data: 26/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria Diploma de Reconhecimento Público ao Colorado Futebol Clube pelos 63 anos de sua fundação.

Decreto Legislativo nº 1223/2024

Data: 26/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MARCOS GARRIDO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao programa “Os Campeões da Bola”

Decreto Legislativo nº 1222/2024

Data: 19/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LINEU CARLOS DE ASSIS

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Vladir Roque Bortolozzo (Kiko).

Decreto Legislativo nº 1221/2024

Data: 19/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: EDSON HEL

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito a Senhora Karina Maia, pelo excelente trabalho prestado à comunidade araraquarense a frente da Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Araraquara.

Decreto Legislativo nº 1220/2024

Data: 12/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

Assunto: Confere a honraria “Diploma de Reconhecimento Público” à EMEF Professor Henrique Scabello pelo seu valor e contribuição para o desenvolvimento da comunidade do Parque das Hortências.

Decreto Legislativo nº 1219/2024

Data: 12/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Lucas Gabriel Molinari Pavanelli, por sua dedicação à causa social e ao jornalismo de qualidade.

Lei Ordinária nº 11234

Data: 05/06/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: FILIPA BRUNELLI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Médico da Saúde da Família, a ser comemorado anualmente no dia 5 de dezembro, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 160/2024

Decreto Legislativo nº 1218/2024

Data: 22/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-03), como forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido em prol das profissões.

Lei Ordinária nº 11205

Data: 15/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: JOÃO CLEMENTE

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de maio, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2024

Decreto Legislativo nº 1217/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: GUILHERME BIANCO

Assunto: Confere a honraria Diploma de Honra ao Mérito à Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação Panelas Unidas.

Decreto Legislativo nº 1216/2024

Data: 02/05/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: LUCAS GRECCO

Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Pastor Isaías José da Silva.

Decreto Municipal nº 13530

Data: 23/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento da Irmã Judith Elisa Lupa, integrante da Congregação das Religiosas do Sagrado Coração de Maria.

Lei Ordinária nº 11168

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, EDUCAÇÃO

Autoria: RAFAEL DE ANGELI

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Agente Educacional”, a ser comemorado anualmente no dia 7 de agosto, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 118/2024

Lei Ordinária nº 11167

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a “Semana Municipal do Cooperativismo”, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de julho, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 107/2024

Lei Ordinária nº 11166

Data: 17/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Denomina Avenida Dirceu Aparecido de Carvalho a via pública da sede do Município conhecida como Avenida 12, do loteamento denominado Parque Residencial São Lucas, com início no Prolongamento da Avenida Marginal 01 e término na Rua José Luiz Pio.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0125/2024

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 130/2024