Câmara Municipal de Araraquara

Data: 29/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 308.412,50 (trezentos e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação orçamentária para a execução de contrato celebrado entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação "Panelas Unidas", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10839

Data: 29/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária para a execução dos contratos celebrados entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0177/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13250

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 189/2023

Data: 29/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 308.412,50 (trezentos e oito mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos), para reforço de dotação orçamentária para a execução de contrato celebrado entre a Prefeitura do Município de Araraquara e a Cooperativa de Trabalho e Serviços de Alimentação “Panelas Unidas”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0178/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13249

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 190/2023

Data: 21/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.739,08 (um mil, setecentos e trinta e nove reais e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária relativa à Rede Solidariedade, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10837

Data: 21/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.739,08 (um mil, setecentos e trinta e nove reais e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária relativa à Rede Solidariedade, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0174/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13244

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 188/2023

Data: 20/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Municipal "Locação Social", instituído pela Lei nº 10.156, de 17 de março de 2021.

Cita: Lei Ordinária nº 10156

Data: 14/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 61.440,90 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), para aquisição de itens de enxoval de bebê e de higiene para produção de kits fornecidos pelo Fundo Social de Solidariedade às gestantes atendidas pelo Programa "Seja Bem Vindo", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10830

Data: 14/06/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 61.440,90 (sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), para aquisição de itens de enxoval de bebê e de higiene para produção de kits fornecidos pelo Fundo Social de Solidariedade às gestantes atendidas pelo Programa “Seja Bem Vindo”, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0167/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13238

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 181/2023

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA

Autoria: FABI VIRGÍLIO

Assunto: Dispõe sobre a realização periódica de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista, síndrome de Down ou outras síndromes, transtornos ou doenças que acarretem hipersensibilidade sensorial em geral, denominada “Cinema Inclusivo”, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2023

Data: 31/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0148/2023

Altera: Lei Ordinária nº 6594

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 159/2023

Data: 30/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 80.004,15 (oitenta mil, quatro reais e quinze centavos), para inserir no orçamento vigente o saldo das aplicações financeiras relativas ao Auxflio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, conforme Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 123, de 14 de julho de 2022, aprovada por meio da Lei nº 10.644, de 23 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10811

Data: 30/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 80.004,15 (oitenta mil, quatro reais e quinze centavos), para inserir no orçamento vigente o saldo das aplicações financeiras relativas ao Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano, conforme Emenda à Constituição da República Federativa do Brasil nº 123, de 14 de julho de 2022, aprovada por meio da Lei nº 10.644, de 23 de novembro de 2022, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0150/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13220

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 161/2023

Data: 24/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Arutoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 165.538,76 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), para reforço em dotação orçamentária relativa à prÓrrogação da parceria celebrada entre o município de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e a Samaritano São Francisco de Assis para atender a Casa das Margaridas, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10806

Data: 24/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 165.538,76 (cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), para reforço em dotação orçamentária relativa à prorrogação da parceria celebrada entre o município de Araraquara, por intermédio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, e a Samaritano São Francisco de Assis para atender a Casa das Margaridas, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0143/2023

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamentada por: Decreto Municipal nº 13218

Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 154/2023

Data: 17/05/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: ALCINDO SABINO

Assunto: Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar de estudos sobre Pessoas em Situação de Rua”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução nº 5/2023