Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a sub-rogação, em favor de Gold VI Comercial Importação e Exportação Ltda, do imóvel público municipal outorgado em permissão de uso para Sérgio Luís Gagliardi Lopes-ME, por meio do Decreto nº 9.017, de 30 de dezembro de 2008.

Cita: Decreto Municipal Nº 9017, Lei Ordinária nº 9218

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional supiementar, até o limite de R$ 12.502.486,06 (doze milhões, quinhentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e seis centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10896

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ESPORTE E LAZER, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.127.667,29 (um milhão, cento e vinte sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fretamento por meio de ônibus e micro-ônibus para viagens municipais, intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10895

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, na Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, no valor de R$ 411.000,00 (quatrocentos e onze mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente às despesas com gestão e acesso à cultura, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10894

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.904.204,48 (dois milhões, novecentos e quatro mil, duzentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para contratação de empresa especializada em serviços de recuperação da pavimentação asfáltica de ruas e avenidas (tapa buraco), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10893

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.767.936,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e sete mil, novecentos e trinta e seis reais), para reforço de dotações orçamentárias referente ao reajuste do valor do bônus alimentação, institufdo pela Lei nº 9.573, de 17 de maio de 2019, para R$ 370,00 (trezentos e setenta reais), a partir de 1º de maio de 2023, da Secretaria Municipal de Administração e da Se!cretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10892

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 121.096,99 (cento e vinte e um mil, noventa e seis reais, noventa e nove centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 196.385,00 (Cento e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10891

Data: 16/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 392.205,36 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinco reais e trinta e seis centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Participação Popular, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Administração, destinadas, respectivamente, à manutenção dos programas Políticas para Juventude, Desenvolvimento Administrativo Municipal, Proteção Social Especial e Desenvolvimento ern Recursos Humanos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10890

Data: 10/08/2023

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o processo e o documento digital, por meio de tecnologia eletrônica, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.

Revogada por: Decreto Municipal nº 13518

Data: 10/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o regulamento dos cemitérios públicos muncipais e dá outras providências.

Cita: Lei Complementar nº 971

Revoga: Decreto Municipal nº 12921

Alterada por: Decreto Municipal nº 13356

Data: 10/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara a utilidade pública da Associação dos Religiosos de Umbanda, Candomblé e Jurema-- Regional Araraquara.

Cita: Lei Ordinária Nº 8017

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 244.102,13 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dois reais e treze centavos), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 647.248,79 (seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10879

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$1.913.397,75 (um milhão, novecentos e treze mil, trezentos e noventa e sete reais e setenta e, cinco centavos), para abertura de dotação orçamentária referente aos recursos da União repassados ao Fundo Municipal de Cultura de Araraquara, oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10877

Data: 09/08/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 576.919,20 (quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e dezenove reais e vinte centavos), para reforço de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade, Urbana destinada à manutenção da sinalização vertical, horizontal e semafórica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10876