Câmara Municipal de Araraquara

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e suplementar, no valor de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 11000

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 614.725,24 (seiscentos e quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos), para reforço de dotações de despesas com a manutenção das atividades em diversas Secretarias referentes a serviços de vigilância, manutenção da frota do Munícipio e serviços de práticas corporais para atendimento à população, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10999

Data: 22/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais), com desembolso pelo Governo Federal - Incremento temporário da Proteção Social Especial de Média Complexidade para fins de custeio, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10998

Data: 21/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de espaço público que especifica em favor de Associação Mães Guerreiras, e dá outras providências.

Data: 21/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

Data: 17/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara 2023, instituído pela Lei Complementar nº 989, de 25 de julho de 2023, alterada pela Lei Complementar nº 995, de 11 de outubro de 2023.

Altera: Lei Complementar nº 989

Cita: Lei Complementar nº 995

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.080.502,94 (três milhões, oitenta mil, quinhentos e dois reais e noventa e quatro centavos), para su[plementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10996

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.175.389,35 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), para reforço de dotações da Secretaria Municipal da Educação, Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10995

Data: 14/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 3.020.069,84 (três milhões, vinte mil, sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), para reforço de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes a contratação de serviços de transporte escolar, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10993

Data: 10/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de espaço público que especifica em favor de Associação Araraquarense de Assistência e Proteção Animal Abraça Vidas, e dá outras providências.

Data: 10/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissao de uso de veículo municipal em favor do 3º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros de Araraquara e dá outras providências.

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais}, e suplementar, no valor de R$ 311.222,50 (trezentos e onze mil, duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos}, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10990

Data: 08/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.743.339,13 (cinco milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e treze centavos), para reforço de dotações de despesas com a manutenção das atividades ern diversas Secretarias Municipais, tais como pagamento de parcelamentos, precatórios e tarifas bancárias e manutenção de contratos de locação e segurança, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10985

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 5.718.580,53 (cinco milhões, setecentos e dezoito mil, quinhentos e oitenta reais, cinquenta e três centavos) destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10984

Data: 07/11/2023

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 59.994.124,00 (cinquenta e nove milhões, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), destinados ao reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10541, Lei Ordinária nº 10667

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10983