Câmara Municipal de Araraquara

Data: 12/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Data: 09/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui cronograma e procedimentos para a extinção da Controladoria do Transporte de Araraquara; altera o Decreto nº 12.447, de 13 de janeiro de 2021, dispondo sobre a delegação de atribuições ao titular da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana.

Altera: Decreto Municipal nº 12447

Cita: Lei Ordinária nº 10565

Alterada por: Decreto Municipal nº 13010

Data: 09/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO, TRANSPORTES, GESTANTES E DEFICIENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Aprova os relatórios de Revisão do Plano de Mobilidade de Araraquara.

Data: 08/08/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a utilização de máscara facial com total cobertura do nariz e da boca, de modo a conter a disseminação da COVID-19 no Município, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12554, Decreto Municipal nº 12786

Revoga: Decreto Municipal nº 12892, Decreto Municipal nº 12956

Revogada por: Decreto Municipal nº 13025

Data: 08/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa parâmetros complementares aos dispostos no Decreto nº 12.451, de 18 de janeiro de 2021, que deverão ser observados pelos órgãos de recursos humanos da Administração Municipal Direta na execução dos enquadramentos previstos nas Leis nº 9.800 e 9.801, ambas de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9801, Decreto Municipal nº 12451

Data: 03/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.115, de 23 de outubro de 2019, de forma a reestruturar o Programa de Mediação de Conflitos.

Altera: Decreto Municipal nº 12115

Data: 03/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 488.784,77 (quatrocentos e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e, quatro reais e setenta e sete centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10567

Data: 03/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 498.318,64 (quatrocentos e noventa e oito mil, trezentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10566

Data: 03/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.000,11 (seis mil reais e onze centavos}, destinado ao reforço de dotação orçamentária referente a contrapartida do Convênio SAA-PRC-2020/02225 Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para abertura de dotação orçamentária referente ao Convênio SAA-PRC-2020/02225 - Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável Cidadania no Campo, para aquisição de material primário piçarra (capa de rocha), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10564

Data: 27/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário, no valor de R$ 4.618.106,48 (quatro milhões, seiscentos e dezoito mil, cento e seis reais e quarenta e oito centavos), para suplementar as dotações para atender despesas com a gestão de serviços de saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Data: 27/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reajusta as tabelas previstas nos Anexos I e II da Lei nº 9.725, de 19 de setembro de 2019.

Altera: Lei Ordinária nº 9725

Data: 27/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece critérios para adesão ao plano de saúde dos funcionários públicos municipais e seus dependentes, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11586

Revogada por: Decreto Municipal nº 13247

Data: 27/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.661.000,54 (um milhão, seiscentos e sessenta e um mil reais e cinquenta e quatro centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10561

Data: 27/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 30.290,00 (trinta mil, duzentos e noventa reais), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à "Bolsa de Estudos Para Alunos com Paralisia Cerebral", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10560

Data: 27/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 6.367.190,00 (seis milhões, trezentos e sessenta e sete mil, cento e noventa reais), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referente à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços e aquisição de materiais permanentes, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 2.602.000,00 (dois milhões, seiscentos e dois mil reais), destinado à abertura de dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Educação, referente a suporte a obras e serviços de engenharia em unidades escolares, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10559