Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.828, de 9 de março de 2022, incluindo a Escola de Governo do Município de Araraquara na câmara técnica de estudos tendo por objetivo a realização de estudos para elaboração, implementação e acompanhamento do Protocolo Municipal de Atendimento à Pessoa Vítima de Violações de Direitos ou de Violência, de acordo com diretrizes do Programa Territórios em Rede.

Altera: Decreto Municipal nº 12828

Data: 01/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 59.858,97 (cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), para abertura de dotação referente ao "Programa Fortalecimento do Cadastro Único para Programas Sociais", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10583

Data: 01/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 109.202,00 (cento e nove mil, duzentos e dois reais), destinado a suplementação de dotação orçamentária para a manutenção de atividades da Coordenadoria Executiva de Segurança Alimentar, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10582

Data: 01/09/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.446.185,07 [um milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil, cento e oitenta e cinco reais e sete centavos), destinado ao reforço orçamentário em dotação para manutenção da Unidade de Retaguarda às Urgências e Diagnóstico do Melhado, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10581

Data: 31/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 2.743.976,42 (dois millhões, setecentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos), para suplementação de dotações orçamentárias relativas à folha de pagamento dos servidores públicos no mês de agosto, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10580

Data: 29/08/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Atualiza o valor do auxílio-transporte concedido · aos estagiários inseridos no Programa "Jovem Cidadão", instituído pela Lei nº 8.938, de 6 de abril de 2017.

Altera: Lei Ordinária nº 8938

Cita: Decreto Municipal nº 11471

Revogada por: Decreto Municipal nº 13184

Data: 29/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o Decreto nº 12.800, de 26 de janeiro de 2022, que institui a ocupação temporária de estrada particular localizada em imóvel de propriedade de Agropecuária Santa Hermínia Ltda.

Altera: Decreto Municipal nº 12800

Data: 27/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga o Decreto nº 12.800, de 26 de janeiro de 2022, que institui a ocupação temporária de estrada particular localizada em imóvel de propriedade de Agropecuária Santa Hermínia Ltda.

Data: 25/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de área pública municipal e de aplicativo de transporte de entregas que especifica em favor da Cooperativa de Trabalho dos Motoentregadores e Motofrentistas de Araraquara - Morada Express, no contexto do Programa Municipal Coopera Araraquara, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 7145, Lei Ordinária nº 10161

Data: 17/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 9.024, de 16 de janeiro de 2009, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 9024

Data: 17/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento do Senhor José Luís Cutrale.

Data: 17/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.613.463,36 (um milhão, seiscentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10575

Data: 17/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.408.000,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil reais), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente à aquisição de cestas básicas, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10574

Data: 17/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 953.095,97 (novecentos e cinquenta e três mil, noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), destinado a reforço orçamentário em dotação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza pública compreendendo capina manual, raspagem, roçada mecanizada ou manual, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas, insumos e quaisquer materiais necessários para execução dos serviços, incluindo destinação final dos respectivos resíduos gerados pela capina e raspagem de guia, via e passeio público, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10573

Data: 16/08/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Reestruturação de Políticas de Saúde Mental para Crianças, Adolescentes e Jovens, e dá outras providências.