Câmara Municipal de Araraquara

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 1.012.836,52 (um milhão, doze mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes à contrapartida do Município e ao convênio a ser celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para a reforma da Casa da Cultura "Luiz Antonio Martinez Correa" e do Teatro "Wallace Leal Valentin Rodrigues", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10496

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto à Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinado a suplementar dotação orçamentária referente à realização de eventos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10495

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 1.206.471,49 (um milhão, duzentos e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e quarenta e nove centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida ao Convênio Estadual nº 101094/2021, para execução da implantação das redes de águas pluviais, pavimentação asfáltica, guia, sarjeta e recapeamento nos bairros Jardim das Gaivotas, Vila Santana, Jardim Universal, Jardim das Paineiras, Vila Ferroviária, Parque das Hortências, Jardim dos Manacás, Águas do Paiol e Yolanda Ópice, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10494

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: AGRICULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 178.083,26 (cento e setenta e oito mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para criação de dotação orçamentária para aquisição de materiais, insumos, ferramentas e EPis, junto a Coordenadoria de Agricultura, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10493

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 3.777.768,49 (três milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e, nove centavos), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à reforma da Pista de Atletismo "Armando Garlippe", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10492

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), destinado à inclusão de dotação orçamentária referente à "Recomposição do Fundo Garantidor", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10491

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 20.072.036,72 (vinte milhões, setenta e dois mil, trinta e seis reais e setenta e dois centavos), destinado a inclusão orçamentária referente à renovação por 12 (doze) meses do contrato nº 535.748 (Caixa Ilumina), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10490

Data: 17/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.666, de 27 de agosto de 2021.

Altera: Decreto Municipal nº 12666

Data: 13/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as medidas de Investigação de agravos relacionados as arboviroses.

Data: 11/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal das Organizações da Sociedade Civil, instituído pela Lei Complementar nº 969, de 4 de maio de 2022.

Cita: Lei Complementar nº 969

Data: 11/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Data: 04/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece preços mínimos para a alienação, mediante licitação na modalidade leilão, de veículos, equipamentos e sucatas considerados inservíveis para os serviços do Município.

Data: 04/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 306.555,03 (trezentos e seis mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), destinado à complementação do valor da dotação orçamentária da contrapartida do Convênio Estadual nº 101878/2021 para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10482

Data: 04/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 412.043,50 (quatrocentos e doze mil, quarenta e três reais e cinquenta centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das Secretarias Municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10481

Data: 04/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 54.059,86 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos), destinado à criação de dotações orçamentárias para despesas referentes ao Convênio nº 233/2021, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes, para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre localizada na Praça dos Voluntários - São Vicente de Paula, Vila · Gaspar, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10480