Câmara Municipal de Araraquara

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), para reforço de dotação orçamentária referente à prorrogação do contrato nº 132/2019, pregão presencial nº 037/2019, com a empresa Verocheque Refeições Ltda. para os serviços de implantação, organização, gerenciamento e administração de sistema auxilio alimentação por meio de cartão eletrônico individualizado para pessoas cadastradas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social-Bolsa Cidadania, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10511

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, AGRICULTURA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais), destinado à abertura de dotação orçamentária referente à contrapartida do Convênio Estadual nº SAA- PRC-2021-00159-DM, para aquisição de maquinário agrícola, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10510

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para reinserção orçamentária de emenda parlamentar destinada ao custeio da Proteção Social Especial e Proteção Social Básica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10509

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura, junto ao Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) para complementação da dotação orçamentária destinada à perfuração do Poço Profundo Santa Lúcia 11, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10508

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre critérios para a execução da Lei nº 10.489, de 18 de maio de 2022, no âmbito da Prefeitura do Município de Araraquara e da Secretaria Municipal da Educação.

Cita: Decreto Municipal nº 11974, Lei Ordinária nº 9800, Lei Ordinária nº 9801, Lei Ordinária nº 10489

Data: 31/05/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12236, Decreto Municipal nº 12833

Cita: Decreto Municipal nº 12554

Alterada por: Decreto Municipal nº 12956

Revogada por: Decreto Municipal nº 12970

Data: 25/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 78.467,43 (setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), destinado à inclusão orçamentária referente a repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social, para atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10504

Data: 25/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.170.045,29 (um milhão, cento e setenta mil, quarenta e cinco reais e vinte e nove centavos), referente à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10503

Data: 25/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de 68.833,62 (sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), destinado ao reforço de dotações orçamentárias junto à Secretaria Municipal de Saúde para o enfrentamento da COVID-19, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 163.000,00 (cento e sessenta e três mil reais), para criação de dotação orçamentária para repasse de recursos financeiros de convênio com a Universidade de São Paulo (SESA), e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10502

Data: 25/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: EDUCAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.880.186,79 (um milhão, oitocentos e oitenta mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação, referentes à aquisição de materiais de consumo, contratação de serviços, aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10501

Data: 24/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara luto oficial pelo falecimento da empregada pública Débora dos Santos Felix.

Data: 23/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga a doação de imóvel que especifica, por descumprimento de encargo, realizada com base no Programa Fundo Nacional de Habitação de interesse Social, instituído pela Lei nº 7.930, de 29 de abril de 2013.

Revoga: Lei Ordinária nº 7930

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estipula o ano-calendário para fins do disposto no inciso VIII do art. 2º-A da Lei nº 9.573, de 17 de maio de 2019.

Altera: Lei Ordinária nº 9573

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEGURANÇA PÚBLICA, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.883.294,42 (um milhão, oitocentos e oitenta e três mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos), para reforço de dotação orçamentária referente à serviços (interconexão) de transmissão de recepção de dados, voz e imagem entre os órgãos municipais e suas secretarias com aplicação de segurança, controle, gerência e monitoramento, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10498

Data: 18/05/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor R$ 14.624.119,74 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, cento e dezenove reais e setenta e quatro centavos), destinado a inclusão orçamentária do conven1o estadual referente à execução das obras de infraestrutura de drenagem e pavimentação, visando a abertura da avenida marginal à Rodovia SP-255-Antônio Machado Sant' Anna, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10497