Câmara Municipal de Araraquara

Data: 20/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera Decreto nº 12.856, de 18 de abril de 2022, acrescendo especificações no regulamento para licitação na modalidade concurso público, tendo por objeto a contratação de projeto de arquitetura para habitação de interesse social.

Altera: Decreto Municipal nº 12856

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária para pagamento de serviços contratualizados com o SUS em Araraquara, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para criação de dotações orçamentárias para recomposição de recursos para custeio de diversas áreas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10519

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor R$ 1.915.963,29 (um milhão, novecentos e quinze mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e nove centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10518

Data: 15/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), destinado ao reforço de dotação orçamentária referente à manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 690.542,00 (seiscentos e noventa mil, quinhentos e quarenta e dois reais), para criação de dotações orçamentárias relativas a despesas de combate às arboviroses e de manutenção convênio/contratos assistenciais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10517

Data: 14/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.906, de 10 de junho de 2022.

Altera: Decreto Municipal nº 12906

Data: 13/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 12.265, de 11 de maio de 2020.

Revoga: Decreto Municipal nº 12265

Data: 10/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Decreta a intervenção na Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 12908

Citada por: Decreto Municipal nº 12931

Data: 10/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 08/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.171.698,00 (sete milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e noventa e oito reais), para reforço orçamentário dos serviços de tapa-buracos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10515

Data: 08/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 174.708,27 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e oito reais e vinte e sete centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10514

Data: 08/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.190,41 (mil, cento e noventa reais e quarenta e um centavos), destinado à restituição do saldo do termo de compromisso nº 201900442-1, do exercício de 2019- Reforma CER Rosa Bróglio Zanin, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10513

Data: 07/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Data: 03/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre medidas administrativas relativas à aplicação dos recursos financeiros do Fundo Social do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária Nº 6082

Alterada por: Decreto Municipal nº 13258

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga, com fundamento na Lei nº 10.284, de 11 de agosto de 2021, permissão de uso da área pública que especifica em favor de coletivo de pessoas do Conjunto Habitacional Victório Antônio De Santi.

Cita: Lei Ordinária nº 10284

Data: 02/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 197.900,11 (cento e noventa e sete mil, novecentos reais e onze centavos), destinado a reforçar dotação orçamentária da contrapartida referente ao Convênio Federal junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional nº 912514/2021 (Proposta nº 23888/2021) para recapeamento em diversas vias, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10512