Câmara Municipal de Araraquara

Data: 01/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 218.539,06 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e nove reais e seis centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes ao convênio nº 000268/2022, celebrado com o Governo do Estado de São Paulo através da Coordenadoria de Defesa e Saúde Animal da Secretaria de Estado da Saúde, para a construção de módulo de apoio do Gatil 2 do Parque Pinheirinho, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10531

Data: 01/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 550.945,96 (quinhentos e cinquenta mil, novecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos), destinado a suplementação de dotação orçamentária referente construção de sepulturas no Cemitério dos Britas, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10530

Data: 01/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 1.454.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente ao Programa de Reinserção Social, desenvolvido em parceria com os Centros de Ressocialização de Araraquara e com a Penitenciária de Araraquara "Dr. Sebastião Martins Silveira", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10529

Data: 01/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 271.797,30 (duzentos e setenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e trinta centavos}, destinado a suplementação de dotação orçamentária referente a reajuste do contrato nº 010/2019, referente ao processo licitatório nº 6707/2018, pregão presencial nº 001/2019, para manutenção das áreas verdes dos próprios públicos afetas ao município de Araraquara (praças públicas, canteiros centrais, dispositivos viários, bosques e parques municipais), compreendendo roçada de gramados, serviços de manutenção a serem realizados diariamente, controle mecânico de plantas daninhas e invasoras, maquinários, com o fornecimento de insumos, equipamentos, EPls e EPCs necessários, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10528

Data: 01/07/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CULTURA , FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), destinado à suplementação de dotação orçamentária referente à implantação do projeto "Caminho de lgnácio Loyola Brandão", e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10527

Data: 29/06/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre procedimentos para a regularizaçãode sepulturas nos cemitérios públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 971, de 10 de junho de 2022.

Cita: Lei Complementar nº 971

Revogada por: Decreto Municipal nº 13005

Data: 29/06/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o regulamento dos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.

Cita: Lei Complementar nº 971

Revogada por: Decreto Municipal nº 13298

Data: 29/06/2022

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 10540

Cita: Lei Complementar nº 971

Revogada por: Decreto Municipal nº 13006

Data: 28/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Data: 24/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera Decreto nº 12.812, de 14 de fevereiro de 2022, retificando a área objeto da outorga de permissão de uso e incluindo integrante ao coletivo de pessoas permissionário.

Altera: Decreto Municipal nº 12812

Data: 22/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço de dotações orçamentárias para custeio da Atenção Básica em Saúde e para a contratação de Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapêutica adicionais, e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.894.431,00 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais), destinado à utilização de recursos oriundos de Emendas Parlamentares Federais para despesas relacionadas ao enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10526

Data: 22/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), destinado a concessão de subvenção social à entidade de assistência social Nosso Ninho - Therezinha Maria Auxiliadora, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10525

Data: 22/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 77.307,35 (setenta e sete mil, trezentos e sete reais e trinta e cinco centavos), destinado a suplementação de dotações orçamentárias referentes à manutenção das atividades das secretarias municipais, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10523

Data: 22/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.043.689,73 (um milhão, quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e três centavos), destinado à criação de ação e das respectivas dotações orçamentárias referentes ao Convênio SDR-PRC2022- 02051-DM, firmado com o Governo do Estado de São Paulo através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para a construção de prédio para a implantação do projeto "Casa da Mulher SP", e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10522

Data: 22/06/2022

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.841.726,58 · (dez milhões, oitocentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos), destinado à suplementação de dotações orçamentárias da Secretaria Municipal da Educação referentes à contratação de serviços e à aquisição de materiais permanentes, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 10250, Lei Ordinária nº 10340, Lei Ordinária nº 10387

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10521