Câmara Municipal de Araraquara

Data: 14/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, Cultura, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga, com fundamento na Lei nº 10.284, de 11 de agosto de 2021, permissão de uso da área pública que especifica em favor de coletivo de pessoas do Jardim Nova Época.

Cita: Lei Ordinária nº 10284

Data: 14/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, Cultura, ESPORTE E LAZER

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga, com fundamento na Lei nº 10.284, de 11 de agosto de 2021, permissão de uso da área pública que especifica em favor da Associação Jardim América Futebol e Socialização.

Cita: Lei Ordinária nº 10284

Data: 13/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Citada por: Lei Ordinária nº 10356

Data: 09/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa as tarifas relativas aos serviços de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e dá outra providência.

Data: 01/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, IDOSOS, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reaisL com desembolso pelo Governo Municipal, para atender pagamento de acolhimento judiciais para idosos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10298

Data: 01/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 709.414,17 (setecentos e nove mil, quatrocentos e quatorze reais e dezessete centavos), para inclusão orçamentária do Convênio Estadual nº 100292/2021, celebrado com a Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo/Subsecretaria de Convênios com os Municípios e Entidades não Governamentais, para a execução de recapeamentos asfálticos no Município, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10297

Data: 31/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.434, de 18 de julho de 2017, retificando a numeração dos dispositivos que especifica e retirando a Controladoria Geral do Município da composição da comissão de monitoramento e avaliação.

Altera: Decreto Municipal nº 11434

Data: 27/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Prorroga a permissão de uso de bem imóvel municipal em favor de Associação Amigos da Vida - Araraquara, outorgada por meio do Decreto nº 7.465, de 11 de junho de 1999.

Data: 27/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece regras para o lançamento dos tributos municipais que especifica para o exercício de 2022, bem como os prazos de pagamentos respectivos, e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 12875

Data: 23/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de bens móveis de propriedade do Município à Cooperativa dos Agricultores Familiares de Araraquara e Região - COOPERMORADA do Sol, e dá outras providências.

Data: 23/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece condição para o exercício da faculdade de migração para o regime jurídico estatutário, nos termos do art. 3º da Lei Complementar nº 938, de 22 de dezembro de 2020.

Data: 20/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF), e dá outras providências.

Data: 19/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional extraordinário e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Alterada por: Lei Ordinária nº 10315

Data: 18/08/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 12.289, de 3 de junho de 2020, modificando a atribuição de implantação e o gerenciamento da Unidade de Conservação de Proteção Integral "Parque Natural Municipal do Basalto", e revoga o Decreto nº 11.643, de 16 de março de 2018.

Revoga: Decreto Municipal nº 11643

Altera: Decreto Municipal nº 12289

Data: 18/08/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revoga: Decreto Municipal nº 12640

Revogada por: Decreto Municipal nº 12705