Câmara Municipal de Araraquara

Data: 24/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto n2 12.685, de 17 de fevereiro de 2021.

Revoga: Decreto Municipal nº 11714, Decreto Municipal nº 12003

Altera: Decreto Municipal nº 12685

Data: 24/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera Decreto nº 12.684, de 17 de setembro de 2021.

Revoga: Decreto Municipal nº 11714, Decreto Municipal nº 12003

Altera: Decreto Municipal nº 12684

Data: 24/09/2021

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a retomada da presença de público em eventos esportivos, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.

Cita: Decreto Municipal nº 12236, Lei Ordinária nº 9931, Decreto Municipal nº 12554

Revogada por: Decreto Municipal nº 12705

Data: 22/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o disposto nos§§ 3º-A, 7º e 8º do art. 155 e no art. 176-A, todos da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Complementar nº 17

Revoga: Decreto Municipal nº 8707

Data: 17/09/2021

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, LIMPEZA PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa o valor para a Tarifa de Resíduos de Serviços de Saúde no município de Araraquara, e dá outra providência.

Revoga: Decreto Municipal nº 11714

Alterada por: Decreto Municipal nº 12689

Revogada por: Decreto Municipal nº 13049

Data: 17/09/2021

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece atualização monetária da base de cálculo da Taxa de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 8.313, de 12 de outubro de 2014.

Cita: Lei Ordinária Nº 8313

Alterada por: Decreto Municipal nº 12688

Revogada por: Decreto Municipal nº 13048

Data: 15/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece atualização monetária dos valores constantes dos Anexos I e II à Lei Complementar nº 882, de 6 de dezembro de 2017, e dos valores venais constantes dos arts. 78 e 104 da Lei Complementar nº 17, de 1º de dezembro de 1997, com redação determinada pela Lei Complementar nº 882, de 2017, e dá outra providência.

Altera: Lei Complementar nº 17, Lei Complementar nº 882

Alterada por: Decreto Municipal nº 13016

Data: 15/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRÂNSITO E TRÁFEGO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto nº 11.940, de 23 de abril de 2019, modificando os valores das tarifas dos serviços previstos na Lei nº 9.166, de 25 de janeiro de 2018.

Altera: Decreto Municipal nº 11940

Data: 15/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Data: 15/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 694.000,00 (seiscentos e noventa e quatro mil reais), para atender as despesas com a Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10311

Data: 15/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.782.716,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), para adequação orçamentária das dotações orçamentárias referentes à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10310

Data: 15/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 7.028.458,00 (sete milhões, vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), para suplementação de diversas dotações orçamentárias para atender a folha de pagamento dos funcionários públicos da Prefeitura do Município de Araraquara para o mês de setembro e renovação de contratos diversos, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 10004, Lei Ordinária nº 10097

Regulamenta: Lei Ordinária nº 10309

Data: 14/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Convoca a 11ª Conferência Municipal de Economia Criativa e Solidária e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 10160

Data: 14/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Revoga o Decreto nº 11.039, de 18 de dezembro de 2015, que outorgou permissão de uso de imóvel ao Grêmio Recreativo Esportivo, Social, Cultural, Escola de Samba Nação Quilombola e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 11039

Data: 14/09/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Outorga permissão de uso de bem móvel a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Araraquara.