Câmara Municipal de Araraquara

Decreto Municipal nº 12093

Data: 02/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9742

Decreto Municipal nº 12092

Data: 02/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera o Decreto ne 8.257, de 15 de março de 2005.

Decreto Municipal nº 12091

Data: 30/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra do imóvel que especifica e dá outras providências.

Revoga: Decreto Municipal nº 12030

Decreto Municipal nº 12090

Data: 27/09/2019

Situação: Revogado

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a licença com prejuízo de vencimentos, aos empregados públicos mumcipais dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, para participação em cursos de graduação no exterior, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 6251, Lei Ordinária Nº 6249

Revogada por: Decreto Municipal nº 12104

Decreto Municipal nº 12089

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Declara hóspedes oficiais do Município a Comitiva do Chefe da Seção de Tiros de Guerra da 2ª Região Militar.

Decreto Municipal nº 12088

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9738

Decreto Municipal nº 12087

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9737

Decreto Municipal nº 12086

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9731

Decreto Municipal nº 12085

Data: 26/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor WELSON ALVES FERREIRA.

Decreto Municipal nº 12084

Data: 23/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, AGRICULTURA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a regulamentação das modalidades do Programa Negócio do Campo e institui o Regimento de Funcionamento das Feiras do Produtor, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 8.288, de 13 de agosto de 2014, que instituiu o Programa Negócio do Campo.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 8288

Revoga: Decreto Municipal nº 11057, Decreto Municipal nº 11235

Decreto Municipal nº 12083

Data: 20/09/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Estabelece normas para o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dos demais tributos municipais para o exercício de 2020, bem como prazos para pagamentos, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Complementar nº 17

Cita: Lei Complementar nº 882