Câmara Municipal de Araraquara

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara (Daae) e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9761

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9760

Data: 16/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento residencial popular "IPÊ ROSA".

Cita: Lei Complementar nº 850

Revoga: Decreto Municipal nº 12082

Data: 14/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRANSPORTES, REGIMENTO INTERNO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo no Município de Araraquara.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9459

Data: 14/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a licença com prejuízo de vencimentos, aos empregados públicos municipais dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta, para participação em cursos de graduação no exterior, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária Nº 6251

Revoga: Decreto Municipal nº 12090

Data: 14/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a validação, pela Escola de Governo do Município de Araraquara, dos certificados obtidos por empregados públicos municipais dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta em cursos à distância, gratuitos e certificados, oferecidos por instituições que constem em lista prévia de cursos validáveis, e dá outras providências.

Cita: Lei Ordinária nº 9450

Revoga: Decreto Municipal nº 12036

Data: 10/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRÂNSITO E TRÁFEGO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Fixa as tarifas relativas aos serviços de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Data: 10/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9752

Data: 10/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Data: 10/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Revigorada por: Lei Ordinária nº 9750

Data: 10/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9749

Data: 09/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adiciomll Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal, da FUNDART- Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara, e da FUNDESPORT - Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, na forma especffica.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Data: 07/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a gratificação especial de desempenho, de apuração e pagamento mensal, para os agentes de combate às endemias e para os agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9465

Data: 07/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta a Lei nº 9.503, de 18 de março de 2019 e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9503

Data: 02/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9743