Câmara Municipal de Araraquara

Data: 06/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9787

Data: 06/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9786

Data: 05/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, TRANSPORTES

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta as obrigações tributárias acessórias das pessoas físicas e jurídicas relativas à atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiro.

Revoga: Decreto Municipal nº 11683

Data: 04/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o Programa "IPTU SOLIDÁRIO", previsto na Lei nº 9.004, de 19 de junho de 2017, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9004

Data: 31/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reabre o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Araraquara (Refis) 2019, instituído pela Lei Complementar nº 909, de 07 de agosto de 2019.

Regulamenta: Lei Complementar nº 909

Data: 30/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9778

Data: 29/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal e do DAAE- Departamento Autônomo de Água e Esgoto, na forma específica.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Data: 24/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2019 do DAAE - Departamento Autônomo de Água e Esgoto na forma específica.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Data: 23/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Institui o programa "Mediação de Conflitos", e dá outras providências.

Alterada por: Decreto Municipal nº 12968

Data: 23/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9772

Data: 23/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9771

Data: 18/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação definitiva do loteamento popular "RESIDENCIAL ALAMEDAS II".

Cita: Lei Complementar nº 850, Lei Complementar nº 851

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9764

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9763

Data: 17/10/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9762