Câmara Municipal de Araraquara

Decreto Municipal nº 12138

Data: 02/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9808

Decreto Municipal nº 12137

Data: 02/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9807

Decreto Municipal nº 12136

Data: 02/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9806

Decreto Municipal nº 12135

Data: 29/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2019 da Prefeitur;, Municipal e na FUNDESPORT • Fundação de Amparo ao Esporte do Município de Araraquara, na forma especifica.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Decreto Municipal nº 12134

Data: 28/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Introduz a suspensão temporária, nos anos de 2019 e 2020, das atividades dos servidores públicos - profissionais do quadro do magistério - de suporte pedagógico e em função atividade, e não pertencentes ao quadro do magistério público municipal, que prestam serviços nas escolas municipais, e dá outras providências.

Decreto Municipal nº 12133

Data: 28/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária nº 9805

Decreto Municipal nº 12132

Data: 27/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9804

Decreto Municipal nº 12131

Data: 13/11/2019

Situação: Revogado

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Regulamenta o parcelamento dos créditos tributários e não tributários do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - DAAE e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Complementar nº 17

Revoga: Decreto Municipal Nº 7977, Decreto Municipal Nº 9775

Revogada por: Decreto Municipal nº 12547

Decreto Municipal nº 12130

Data: 13/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9796

Decreto Municipal nº 12129

Data: 13/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9795

Decreto Municipal nº 12128

Data: 13/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9794

Decreto Municipal nº 12127

Data: 12/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar às dotações vigentes no Orçamento de 2019 da Prefeitura Municipal, na forma específica.

Altera: Lei Ordinária nº 9138, Lei Ordinária nº 9320, Lei Ordinária nº 9443

Decreto Municipal nº 12126

Data: 12/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Rescinde o termo de permissão de uso estipulado no Decreto nº 8.992, de 3 de dezembro de 2008, revogando tal decreto na sequência.

Revoga: Decreto Municipal Nº 8992

Decreto Municipal nº 12125

Data: 08/11/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre os procedimentos para manifestação de interesse na concessão do benefício de auxílio saúde e na firmação de convênio para disponibilização de informações, nos termos da Lei nº 9.725, de 19 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Regulamenta: Lei Ordinária nº 9725

Citada por: Decreto Municipal nº 12159

Revogada por: Decreto Municipal nº 12178